Comissário da Indústria concorda com Álvaro Pereira

Há disparidades nas normas ambientais e sociais que criaram desvantagem insustentáveis para a indústria europeia, diz António Tajani, também vice-presidente da Comissão Europeia.

Antonio Tajani, comissário da Indústria e vice-presidente da Comissão Europeia, partilha a opinião do ministro Álvaro Santos Pereira, considerando que as regras europeias no domínio ambiental terão possivelmente ido longe demais, provocado efeitos perversos, sem eventualmente benefícios para o clima à escala planetária.

“As disparidades em matéria de normas de segurança, de protecção social ou outras criaram uma desvantagem muitas vezes insustentável para a nossa indústria. Por exemplo, com um custo de energia que é o mais alto do mundo estamos a empurrar a deslocalização para países que recorrem à energia do carvão poluente e não respeitam normas sobre emissões. E não creio que esta situação ajude o nosso clima”, escreve Tajani, num artigo de opinião hoje publicado no "Diário de Notícias".

“Talvez tenhamos chegado ao momento de reflectir sobre acções mais eficazes, que estimulem a inovação e a competitividade da nossa indústria, encorajando-a a ficar na Europa e a desenvolver soluções tecnológicas que respondam aos desafios em matéria de sustentabilidade, de escassez de recursos e de segurança energética com que nos defrontamos”, sugere o comissário.

Tajani concorda com os grandes princípios descritos na carta que Álvaro Santos Pereira e outros quatro ministros da Indústria (de Espanha, Alemanha, França e Itália) publicaram na semana passada. “Pensar em sair da crise só com medidas de consolidação orçamental, num contexto de desertificação produtiva, não passa de uma ilusão perigosa, que corre o risco de ser socialmente insustentável e de criar dificuldades crescentes na partilha do projecto europeu por parte da opinião pública”, adverte.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, foi recentemente alvo de uma chuva de críticas, inclusive de alguns colegas de Governo, por ter defendido uma política industrial europeia mais “amiga do investimento”, menos “fundamentalista” nalgumas regras ambientais, e assente numa relação com países terceiros onde a reciprocidade deve passar a ser a palavra-chave.

“A Europa tem que flexibilizar algumas das suas regras. Muitas vezes, a Europa está mais preocupada em manter regras muito fundamentalistas, que prejudicam a nossa indústria e prejudicam o nosso emprego”, disse o ministro, apelando a que a Europa "não seja mais papista que o papa em relação a outras regiões do globo”.

O ministro considerou também que, muitas vezes, a UE, “ao impor regras extremamente difíceis às nossas empresas e incentivando a deslocalização para outras áreas do globo onde estas regras não existem, contribui, por exemplo, para o agravamento das alterações climáticas, e muitas vezes para que a protecção (social) dos trabalhadores não aconteça”.

A reciprocidade para a reindustrialização da UE significa que “nós temos que ter o mesmo tratamento que os outros nos dão, noutros países”, uma vez que “não é aceitável que, em prol da nossa política ambiental ou política comercial, a Europa tenha perdido indústria desnecessariamente para outras partes”.

Empresa do Kuwait investe 200 milhões no Algarve

A United Investments Portugal, empresa com capital do Kuwait, vai investir 200 milhões de euros num projeto turístico em Loulé, no Algarve, e que estava bloqueado há dez anos, foi hoje anunciado no emirato.

Carlos Leal, diretor geral da United Investments disse à Lusa que o negócio estava bloqueado desde 2001, mas "o apoio da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal" (AICEP) fez o projeto "andar para a frente".

"Foi atribuído ao projeto o título núcleo de desenvolvimento económico tipo 3, da área do turismo, e que é o primeiro em Portugal" disse Carlos Leal, acrescentando que pode arrancar no final de 2013, início de 2014 e que vai gerar 350 postos de trabalho diretos.

"Para a United Investments, em termos de investimento, é um projeto significativo. Representa 200 milhões de euros, fica no conselho de Loulé e é um projeto em que combinamos a componente hoteleira com a componente imobiliária e agrícola. Vai ter ainda um campo de golfe 18 buracos (Gary Player) e é ainda dotado de um núcleo de desenvolvimento económico", explicou Carlos Leal.

A empresa portuguesa com capital kuwaitiano, da família Al Bahar, está em Portugal desde 1985, com investimentos hoteleiros no sul do país: Portugal Pine Cliff Resort e o Sheraton Algarve.

Para o empresário da United Investments, a crise económica é uma "condicionante geral", que afeta não só Portugal, mas também outros países europeus e, por isso, afirma "há muito trabalho a fazer, tanto pelos investidores mas também pelas entidades oficiais, em termos de tornarem o investimento mais atrativo".

Para o presidente da AICEP, Pedro Reis, este projeto - que vai gerar 350 postos de trabalho diretos - é um "exemplo concreto" em Portugal a nível económico e que "não tem nada a ver com os constrangimentos e com os planos de assistência financeira".

"Há um trabalho que pode ser feito apenas por nós portugueses para tornar o país muito mais ágil e mais amigo do investidor", disse Pedro Reis.

Referindo-se ao investimento algarvio e que envolve capitais do Kuwait, Pedro Reis defendeu ainda o papel do Estado como "facilitador" de negócios.

Troika alertou banca para perdas na construção em Julho

O receio da troika de que o impacto da crise nos sectores da construção e imobiliário nas contas da banca portuguesa seja, afinal, maior do que o estimado parece estar já a concretizar-se.

A preocupação dos credores externos sobre a ameaça que a construção possa ter na saúde financeira da banca nacional – depois do que aconteceu noutros países como a Irlanda ou Espanha, em grande escala – foi demonstrada, pela primeira vez, ao Governo de Passos Coelho no início do Verão passado, durante a quarta avaliação ao país.

A semana passada, os resultados das inspecções às carteiras de crédito feitas pelo Banco de Portugal (BdP) revelaram que os bancos portugueses terão, já este ano, de fazer provisões, inclusivamente, superiores ao previsto pelos credores externos para compensar perdas nos sectores da construção e do imobiliário.

O banco central, presidido por Carlos Costa, estima necessidades de 861 milhões de euros, quando a troika falava de 848 milhões. Dos 861 milhões em falta neste ano, os oito maiores bancos portugueses tinham já provisionado 387 milhões até Setembro, faltando, por isso, até Dezembro os restantes 474 milhões de euros. Estes valores vão pesar nas contas anuais das instituições. O BCP, o BES e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) são as instituições mais expostas a perdas ( ver quadro).

Situação agravou-se nos últimos meses

No Verão, o chefe de missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Portugal, Abel Selassie, mostrou estar «preocupado» com o impacto das falências na construção e imobiliário, dois dos maiores clientes da banca em Portugal, frisando que a materialização dos riscos crescentes poderiam ameaçar a estabilidade do sistema financeiro no futuro.

Para este responsável, a evolução vertiginosa da subida do crédito malparado, as centenas de falências e as vendas a desconto de imóveis tornavam claro que parte dos 70 mil milhões que as empresas de construção e imobiliário devem à banca nunca será paga na totalidade, o que poderá ameaçar os balanços das instituições financeiras.

E, desde o primeiro alerta do FMI em Julho, a situação continuou a agravar-se. De acordo com os dados mais recentes do banco central, o rácio de crédito vencido das empresas à banca atingiu os 10,6%, mais 20% do que o valor registado em Julho deste ano (9,1%), e o dobro do existente quando Portugal pediu o resgate à troika (5,1%), em Abril de 2011. Hoje, quase 30% das empresas têm créditos por pagar.

Com o prolongamento da recessão e a forte subida de impostos previstas para 2013, a venda de imóveis ou a capacidade de as empresas pagarem as suas dívidas deverá continuar em queda e obrigar a banca a fazer novas e cada vez maiores imparidades.

Banca diz estar tranquila

Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), garante, porém, que «não há a mínima razão de preocupação acerca do rigor com que os bancos estão a registar as imparidades», em declarações ao Diário Económico.

O sector da construção e do imobiliário representa 40% do total de crédito concedido a empresas pela banca, segundo o BdP. A AECOPS, a maior associação de empresas de construção, refere que, no último ano, faliram cinco mil companhias no sector, e a APEMIP, associação do sector imobiliário, adianta que 2012 será o pior ano das duas últimas décadas na venda de casas, e que há em Portugal cerca de 700 mil imóveis por vender.

Crise chega às exportações

O sector exportador português está a atravessar a pior fase desde o início da crise do euro em 2010. Apesar de ter resistido relativamente bem ao rebentar da crise europeia e à intervenção externa de Portugal, a realidade é que as exportações nacionais estão a começar a sofrer os efeitos da não resolução destas duas crises, que duram há mais de dois anos. E o único motor da economia que ainda funcionava ameaça assim estar a ‘gripar’.

O abrandamento nos mercados espanhol e alemão está a anular o sucesso das vendas extra-comunitárias, o crédito malparado triplicou no sector e o número de empresas exportadoras que já não pagam à banca quase duplicou desde Janeiro.

A confiança dos agentes do sector mostra ainda que 2013 poderá não ser o que o Governo espera. As empresas antecipam menos encomendas e menos negócio nos próximos meses.

Um regresso de férias difícil

O abrandamento do sector, que nos últimos dois anos ainda trazia algumas ‘boas notícias’ a Portugal, tem vindo a evidenciar-se desde o início do ano, mas após o Verão a situação degradou-se, rapidamente.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), as exportações subiram somente 1,7% no terceiro trimestre deste ano face a um ano antes. Este foi, aliás, o crescimento trimestral mais fraco desde o início de 2010, sendo também metade do verificado nos três meses anteriores (3,7%) e um quarto da média dos últimos três anos (7,6%).

Se a venda de bens para o exterior ainda se ‘aguenta’ em terreno positivo (subida de 2,4% no 3º trimestre de 2012), as exportações de serviços estão, desde Março, em terreno negativo (ver gráficos). E os serviços representam 30% das exportações totais em Portugal.

A travagem deve-se, sobretudo, à menor procura de países como a Espanha e a Alemanha, que quase anularam o ‘sucesso’ que as empresas nacionais têm tido junto dos clientes fora da Zona Euro.

Entre Janeiro e Setembro, as vendas para Angola e EUA subiram acima de 30%, enquanto as destinadas à China mais do que duplicaram (mais 147%) face ao período homólogo, adianta o INE.

O problema é que os mercados espanhol e alemão representam 35% do total de exportações portuguesas, um valor muito superior ao total do mercado extra-comunitário (peso de 28%): a China tem um peso de apenas 1,8% e Angola pouco mais de 6%.

As vendas para Espanha recuaram 4,6% e para a Alemanha 1,8%, nos primeiros nove meses do ano, eclipsando quase 700 milhões de euros em vendas, cerca de metade dos ganhos alcançados no mesmo período em Angola, EUA e China (cerca de 1,4 mil milhões), por exemplo.

Mas além da desaceleração nos principais compradores, as empresas exportadoras enfrentam, nos últimos meses, um fenómeno que costumava ser pouco relevante no sector: restrição de financiamento e dificuldades em pagar os compromissos à banca.

Exportadoras endividadas

A explosão do crédito malparado é um fenómeno que, apesar de não ter ainda a dimensão de outros sectores da economia – como a construção e o mercado imobiliário –, registou nos últimos meses uma evolução preocupante.

Segundo os dados mais recentes do Banco de Portugal, a percentagem de crédito malparado no crédito total das empresas exportadoras junto da banca quase triplicou entre Janeiro e Outubro, subindo de 1,7% para 4,6%. Só entre Setembro e Outubro, este indicador subiu quase 50%. Hoje, em cada 100 exportadoras 15 já não conseguem pagar a totalidade das suas dívidas ao sector financeiro. O crédito concedido ao sector também tem estado em queda, ainda que ligeira (menos 3% entre Janeiro e Setembro).

Mas o pior ainda poderá estar para vir, na medida em que a crise do euro continua a penalizar a região para onde são escoados mais de 70% dos produtos portugueses vendidos ao exterior.

O pessimismo dos empresários é já notório. Segundo dados do INE, os indicadores avançados para o volume de negócios e para as novas encomendas das empresas exportadoras – que mostram as expectativas para os próximos seis meses – tocaram novos mínimos de três anos em Outubro, sinalizando que os empresários estão cada vez pessimistas quanto ao final deste ano e a 2013.

Governo ainda optimista

As perspectivas macroeconómicas também não ajudam. A Zona Euro estará estagnada em 2013, enquanto Espanha e Itália vão estar sob forte austeridade e debaixo de uma recessão. Só no país vizinho – e de acordo com as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia – a recessão será mais profunda que em Portugal. Alemanha e França terão uma expansão discreta com o seu Produto Interno Bruto (PIB) a subir cerca de 0,5%.

O Governo espera que as exportações cresçam 3,6% em 2013, uma performance ainda assim abaixo do estimado para este ano (4,3%) e que já denota a travagem nos mercados europeus. Ainda assim, as previsões de Lisboa são mais optimistas do que as avançadas por Bruxelas (crescimento das exportações de 2,7%) e pelo FMI (3,5%).

Empréstimos a Portugal já são "muito favoráveis"

O FMI considera que as condições dos empréstimos a Portugal já são "muito favoráveis", em termos de taxas de juro e maturidade.

Questionada pela Lusa sobre a disponibilidade do FMI para uma revisão de taxas de juro e maturidade em termos mais favoráveis para Portugal, à semelhança da decidida esta semana pelo Eurogrupo, fonte oficial do Fundo defendeu que as condições são vantajosas para o país.

O acordo (EFF) entre Portugal e o Fundo tem um período de remuneração "mais longo do que outros acordos do Fundo - entre 4 anos e meio e dez anos", afirmou a mesma fonte.

"A taxa de juro associada ao empréstimo também é muito favorável - até agora, o custo dos empréstimos do fundo a Portugal registou uma média de pouco mais do que 2,5%", adiantou.

A responsável do Fundo escusou-se a responder directamente se o Fundo estaria disponível para rever estas condições, caso Portugal o venha a pedir.

Os ministros das Finanças da zona euro alcançaram na madrugada de terça feira um acordo político para o desembolso da próxima tranche de ajuda à Grécia, que ascenderá a 43,7 mil milhões de euros.

"Houve um acordo político sobre próximo desembolso para a Grécia. Não se trata apenas de dinheiro. Trata-se da promessa de um futuro melhor para o povo grego e para a zona euro como um todo", declarou Jean-Claude Juncker, no final de uma longa reunião do Eurogrupo, que se prolongou por quase 13 horas e terminou já de madrugada, com um acordo sobre a revisão da ajuda à Grécia.

A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), saudou terça-feira as iniciativas acordadas pelo Eurogrupo relativamente à Grécia e disse que, "assim que houver progressos" nos compromissos assumidos, vai recomendar o fim da primeira revisão do programa de Atenas.

Christine Lagarde afirmou que estas iniciativas incluem "recompras da dívida grega, o retorno dos lucros do Programa de Valores Mobiliários ('Securities Market Programme') para a Grécia, a redução das taxas de juro da linha de empréstimo, uma extensão significativa desta linha e das maturidades do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e o deferimento do pagamento dos juros do FEEF".

Estas medidas "vão ajudar a Grécia a levar o rácio da dívida [sobre o PIB] para um caminho sustentável e a facilitar um regresso gradual ao mercado financeiro".

"Saúdo o empenho dos parceiros europeus para que a Grécia leve a dívida [para um nível] substancialmente abaixo dos 110% do PIB em 2022, o que está dependente da implementação completa do programa pela Grécia. Isto representa uma redução enorme da dívida da Grécia relativamente à trajectória actual da sua dívida", afirmou ainda a directora-geral do Fundo.

Bancos apostam apenas em bons projectos empresariais

A redução de liquidez está a levar os bancos a seleccionarem as empresas com bons projectos.

Numa altura em que o acesso ao crédito bancário está dificultado devido à obrigação dos bancos nacionais atingirem, até 2014, um rácio de transformação (crédito sobre depósitos) de 120%, as pequenas e médias empresas ( PME ) são aquelas que acabam por ter mais dificuldade em encontrar fontes de financiamento para a sua actividade. Enquanto as empresas de maior dimensão podem recorrer aos accionistas ou a emissões obrigacionistas, por exemplo, as PME estão dependentes quase exclusivamente da disponibilidade da banca para se financiarem. Mas com os baixos ‘ratings' de um país intervencionado pelo FMI, os próprios bancos não conseguem financiar-se nos mercados financeiros, recorrem quase sempre ao BCE. Tudo isto faz com que o crédito à economia (uma exigência da Troika) esteja substancialmente mais caro. As PME portuguesas pagaram este ano, por crédito até 250.000 euros, em média, 7,77%. A par disto está a aversão ao risco que faz com que o escrutínio das empresas que pedem crédito seja muito maior e no fundo seja essencialmente canalizado para as PME exportadoras de bens e serviços transaccionáveis. Uma vez que a contracção do mercado interno deixa as PME que não exportam numa situação crítica.

Isto é, o crédito a PME só para quem tem saúde financeira. Quase se poderia dizer que se encaixa à medida na máxima de Mark Taiwn: "um banqueiro é um homem que empresta o chapéu de chuva quando faz sol e que o tira quando começa a chover."

Têm sido vários bancos a anunciar linhas de crédito específicas para pequenas e médias, em particular para apoio à exportação. Muitas vezes são linhas relacionadas com os programas de apoio do Governo a este segmento como é o caso das linhas PME Investe e PME Crescimento, ou como é o caso mais recente dos Fundos de Capital de Risco do Compete (Revitalizar) vocacionados para revitalizar as PME de norte a sul do país. Mas os bancos estão também focados no apoio às PME rentáveis.

Bancos como o BPI, o Santander Totta, o BCP, o BES ou a CGD (mas não só) têm anunciado várias linhas de apoio a PME. O Santander Totta no início do ano anunciou que tinha 1,5 mil milhões de euros disponíveis para financiar as pequenas e médias empresas, isto "desde que haja empresas solventes e com bons riscos", um discurso também largamente repetido pelo presidente do BPI, Fernando Ulrich que não pára de anunciar que o banco tem muito crédito para dar, desde que surjam empresas com projectos rentáveis. O que se passa é que com a crise e a recessão a procura de crédito também diminuiu.

O Santander Totta parece levar a dianteira no apoio às PME. Para além de disponibilizar linhas de crédito para a internacionalização e exportação, a que chamou Solução Exportação, ainda pratica spreads médios na ordem dos 4,5% a 5% para PME. E disponibiliza a rede internacional do Santander para que as empresas se financiem localmente nos mercados onde investem, tendo para isso criado o Internacional Desk, que é um passaporte para circular nos mercados Santander.

No BCP as empresas exportadoras podem ter acesso a pré-financiamento à exportação, antecipação de receitas, descontos sobre o estrangeiro, garantias bancárias, factoring internacional, entre outros. O BCP disponibiliza igualmente crédito ao importador com recurso a seguros de crédito, sempre que o risco do país de destino ou da contraparte o aconselhem. Para além de aconselhamento sobre selecção de mercados de destino e selecção de instrumentos financeiros adequados, fazendo a montagem de soluções de apoio financeiro.

O BPI lançou em Março deste ano uma linha de 500 milhões de euros para empresas . Este banco disponibiliza através da Linha BPI PME Garantia Mútua, o acesso a uma solução de crédito desenhada para responder às necessidades das Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Já a CGD anunciou a disponibilização, proveniente da linha PME crescimento, de 1,55 mil milhões para apoiar a capitalização de PME.

O BES tem a ‘BES Express Bill', solução de gestão de pagamentos e recebimentos de tesouraria. A aposta no apoio à internacionalização das empresas nacionais e ao sector exportador assenta também numa importante rede de plataformas bancárias do Grupo BES de mais de 2.200 bancos correspondente.

Saída da Grécia da zona euro "é possível e já não assusta"

O ministro da Economia alemão, Phillip Rösler, disse hoje, em entrevista ao canal ARD, ser "possível" uma saída da Grécia da zona euro.

O ministro da Economia alemão, Phillip Rösler, afirmouser "possível" uma saída da Grécia da zona euro, um cenário que "deixou de ser assustador há muito tempo",

"É evidente que Atenas não tem registado progressos no cumprimento do plano de reformas acordado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional", disse Rösler, que é também vice-chanceler e chefe do Partido Liberal.

Por isso, acrescentou o ministro germânico, "se a Grécia não cumprir as condições que negociou, não poderá receber mais pagamentos", disse ainda o chefe do Partido Liberal.

"Entretanto, muitos gregos querem voltar a ter o dracma como moeda nacional", sublinhou ainda o ministro da economia do Governo de Angela Merkel.

O semanário Der Spiegel noticiou hoje que o Fundo Monetário Internacional (FMI) tenciona cessar as ajudas financeiras à Grécia, o que poderá lançar este país da zona euro na falência já em setembro.

A intenção do FMI de não libertar mais dinheiro para o programa de ajustamento financeiro negociado com Atenas já foi comunicada à União Europeia, garantiu a revista alemã, citando fontes diplomáticas em Bruxelas.

Actualmente, a chamada 'troika' do Banco Central Europeu (BCE), Comissão Europeia e FMI está em Atenas a examinar o cumprimento do memorando de entendimento.

Numerosos especialistas já advertiram, porém, que a Grécia não conseguirá reduzir a sua dívida pública a 120 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020, objetivo central do programa traçado para reequilibrar as suas finanças públicas.

Atenas obteve até agora, desde maio de 2010, dois resgates no total de 240 mil milhões de euros, além de um perdão superior a 50% da dívida por parte da grande maioria dos credores, mas a situação económica do país continua a ser muito crítica.

Se a Grécia obtiver mais tempo para cumprir o programa de ajustamento financeiro, como o novo governo de Antonis Samaras exige, isso custará à UE e ao FMI mais 50 mil milhões de euros, segundo cálculos da 'troika' citados pelo Der Spiegel.

Porém, muitos governos da zona euro não estão dispostos a emprestar mais dinheiro a Atenas, e a Finlândia e a Holanda condicionaram futuras ajudas à participação do FMI.

FMI favorável a descida da TSU para jovens

A redução da TSU, que o Governo está a estudar no âmbito do próximo OE, deverá aplicar-se aos jovens desempregados, mas também aos que estão a trabalhar.

Este é, pelo menos, o entendimento que o Fundo Monetário Internacional (FMI) tem sobre a redução das contribuições que incidem sobre os trabalhadores, sabe o Diário Económico. Recorde-se que actualmente já está em vigor uma descida da TSU, mas que está dependente da criação de um posto de trabalho.

No relatório sobre a quarta avaliação do programa de ajustamento português, o FMI defende a redução da TSU como forma de aumentar a competitividade nacional e estima o seu impacto orçamental em cerca de 800 milhões de euros. O Fundo considera ainda que o corte da taxa deve dirigir-se aos jovens e/ou com salários mais baixos.

O Governo português ainda não assegurou que avança mesmo com a redução, tendo assumido apenas que está a estudar essa possibilidade no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.

Os trabalhos de preparação deste documento já começaram, mas apenas em Agosto, quando a ‘troika' estiver em Lisboa para a quinta avaliação ao programa de ajuda externa, a equipa de Vítor Gaspar discutirá com mais detalhe esta matéria com as autoridades internacionais.

Até agora, Gaspar admitiu apenas que o objectivo é aplicar a eventual redução a certos segmentos, ou seja, não será uma redução generalizada, e que deverá ter um impacto limitado nos cofres do Estado.

FMI reuniu com Vítor Gaspar em Lisboa

Líder da missão da troika veio preparar relatório sobre a economia portuguesa, que será realizado em conjunto com a quinta avaliação.

O líder da missão da troika para Portugal, Abebe Selassie, está em Lisboa e reuniu ontem com o ministro das Finanças e com o Banco de Portugal, avança a edição de hoje do "Diário Económico", adiantando que a visita teve como objectivo a preparação do Artigo IV sobre Portugal, que será conduzido em conjunto com a quinta avaliação ao programa português.

Ao jornal, fonte oficial do FMI confirmou que Abebe Selassie "está em Lisboa numa visita muito curta, para discutir e acordar com as autoridades os pontos principais a serem revistos durante a missão do Artigo IV, que será conduzida ao mesmo tempo da quinta revisão do programa apoiado pelo FMI, União Europeia e BCE, que terá lugar em Agosto".

O Artigo IV diz respeito a um relatório pormenorizados que o FMI elabora regularmente sobre as economias dos países membros. O jornal explica que se chama Artigo IV porque é uma análise que está prevista nos artigos que constitutem os estatutos do Fundo.

A visita de Selassie serviu assim para acordar os pontos que serão analisados na missão.

FMI admite abrandamento da austeridade em Portugal já este ano

Responsável do Fundo Monetário Internacional considera que a performance da execução orçamental e o elevado desemprego implicam cuidados adicionais.

O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional em Portugal, Abebe Selassie, admite que a austeridade pode ter que abrandar ainda este ano no país se continuarem os problemas de execução orçamental, sobretudo devido à fraca receita.

Em entrevista ao boletim interno do Fundo Monetário Internacional, Selassie refere que o desempenho orçamental com as exportações está a gerar menos impostos que a procura interna, o que implica eventualmente uma menor dose de ajustamento este ano. O desemprego também é mais elevado do que o previsto no programa, refere Selassie.

O abrandamento da actividade económica na Zona Euro "não tem ajudado Portugal de todo" e tem sido mais penalizador do desempenho ao abrigo do programa de ajuda externa do que se esperava há "um ano, um ano e meio", prossegue.

Ainda assim, "o que os portugueses têm conseguido fazer" nestas condições é "credível", em particular o desempenho do sector exportador.

Na entrevista, que acompanha um relatório mais extenso sobre Portugal, Abebe Selassie considera que os mercados começam a aceitar a ideia do sucesso do programa de ajuda a Portugal ao diminuir os “spreads” dos títulos da dívida pública.

O chefe de missão do Fundo Monetário Internacional em Portugal afirmou também que o regresso do país aos mercados financeiros em 2013 é "credível", mas vai depender do ambiente externo enfrentado pela economia portuguesa.

"Temos que ver como as coisas evoluem nos próximos meses. Na base do que vimos até agora, a proposta de regressar [aos mercados em 2013] é credível", considera Abebe Selassie.

Bruxelas: Sucesso do programa português está mais ameaçado

Grau de implementação do programa de ajustamento permanece "sólido", mas os riscos aumentaram nos últimos meses, constata a Comissão Europeia, ao advertir para a possibilidade de as incertezas na Zona Euro geraram uma dinâmica perversa de "contágio geral".

O sucesso do programa de ajustamento orçamental e de reformas em Portugal está agora mais ameaçado devido ao agravamento dos riscos, internos e externos. Quem o afirma é a Comissão Europeia no relatório, hoje divulgado, em que faz o balanço da quarta missão de acompanhamento trimestral à aplicação do programa acordado por Portugal com a troika.

“Não obstante o grau de implementação do programa permanecer globalmente sólido, os riscos aumentaram nos últimos meses”, escreve a Comissão, ao apontar o dedo à execução orçamental, mas também à envolvente externa, marcada pela crescente instabilidade e incerteza que paira sobre a Zona Euro, que podem dificultar o alcance das metas de redução do défice e, por arrasto, o regresso de Portugal aos mercados em meados 2013.

FMI alerta que Portugal está sem margem para mais austeridade

Para o FMI, há uma “fadiga de ajustamento” nos países alvo de ajuda externa. Passos Coelho ainda não garantiu défice.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou ontem para o perigo de "fadiga" de austeridade nos países sob ajuda externa, considerando que a Grécia deve servir de aviso para os restantes países, Portugal incluído. A deterioração da actividade económica, diz o FMI, exige que se preste mais atenção às metas estruturais, ao invés das nominais, que serão necessariamente afectadas pela recessão. Num relatório sobre a execução orçamental, o BPI vai ao encontro das preocupações do Fundo e avisa - uma visão corroborada pelos economistas - que a adopção de medidas de austeridade adicionais pode tornar-se contraproducente.

Em véspera de publicar os documentos com as conclusões da última revisão ao programa português - serão conhecidos hoje -, o FMI veio alertar para os perigos de austeridade em excesso. "Nos três países da zona euro com programas suportados por financiamento da União Europeia e do FMI, o ajustamento está a prosseguir, mas a recente deterioração do clima político e económico na Grécia serve de aviso para a possibilidade de se estar a dar início a uma ‘fadiga do ajustamento', o que é uma ameaça à continuidade da implementação dos programas" de consolidação, pode ler-se na actualização do Fiscal Monitor do Fundo, publicado ontem.

"Esse perigo [de fadiga de austeridade] existe", reconhece João Loureiro, economista e professor da Universidade do Porto. "E o risco será ainda maior se [as eventuais medidas adicionais de austeridade] forem pelo lado da receita fiscal, nomeadamente impostos sobre o rendimento, seja de trabalho ou de capital", acrescenta.

Portugal recebe mais 1,48 mil milhões de euros do FMI

Portugal vai receber de imediato mais 1,48 mil milhões de euros ao abrigo do programa de ajuda externa ao país, depois de o Fundo Monetário Internacional ter avaliado positivamente o cumprimento das metas traçadas.

A aprovação da extensão do financiamento, que se eleva agora a 21,13 mil milhões de euros, foi feita pela direcção do FMI, esta tarde em Washington, durante a quarta revisão do programa de três anos.

Após a aprovação e discussão do programa, Nemat Shafik, que presidiu à reunião, elogiou a implementação do programa pelas autoridades portuguesas, que considerou "forte, não obstante as dificuldades no ambiente na zona euro", com "sinais de ajustamento nas contas orçamental e externa", mas deixou avisos.

"Dados os grandes desafios que Portugal ainda enfrenta, será importante manter o compromisso com políticas fortes e reformas estruturais para fomentar o crescimento sustentável, especialmente através de reformas dos mercados laborais e de produtos, fortalecer a dinâmica da dívida e recuperar o acesso ao mercado", afirmou.

Esta agenda, sublinhou Shafik, tem de ser apoiada por progressos "contínuos" ao nível europeu, para fortalecer a moeda única.

O programa de ajuda externa a Portugal, aprovado em maio de 2011, envolve também a União Europeia, num montante total de 78 mil milhões de euros.

Dívida do Estado cresce a um ritmo de 74 milhões por dia

Dívida directa do Estado é de 194,4 mil milhgões de euros.

A dívida directa do Estado não pára de crescer. Isto numa altura em que os particulares portugueses estão cada vez mais relutantes em investir em certificados de aforro ou do tesouro. A dívida situou-se no final de Maio em 194,4 mil milhões de euros, mais 54 mil milhões de euros que em Maio de 2010, altura em que a crise de dívida soberana começou a amedrontar a Europa com o primeiro resgate à Grécia. Foi uma subida de 38,6%, um aumento de 74 milhões de euros por dia.

Com a saída dos investidores de retalho e com a falta de acesso ao mercado de dívida de médio e longo prazo, os fundos da ‘troika' foram ganhando um peso cada vez maior no total da dívida do Estado. No final de Maio, a UE e o FMI já tinham emprestado a Portugal 55,6 mil milhões de euros, valor que corresponde a quase 30% da dívida directa do Estado. A juntar a isto estão ainda as obrigações do tesouro compradas pelo BCE ao abrigo do programa de compras no mercado secundário. Frankfurt não especifica as compras por país.

Para o economista da Informação de Mercados Financeiros, Filipe Garcia, "quanto maior for o peso da dívida à ‘troika' maior a dificuldade em substituí-la por outra. Era bom que a dívida estivesse mais disseminada".

Além disso, existe a questão da senioridade, já que se os credores oficiais tiverem estatuto preferencial sobre os outros investidores torna a dívida portuguesa menos atractiva para os mercados. Isto porque se, num cenário de reestruturação, a UE, o FMI e o BCE não assumirem prejuízos, à semelhança do que aconteceu no perdão da dívida grega, quanto maior o peso destas entidades no total de ‘stock' de dívida, maior o ‘haircut' (corte no valor das obrigações) que terá de ser aplicado aos privados.

Só desde o início do ano, a dívida directa do Estado aumentou 19,5 mil milhões de euros, uma subida de 11%. Só desde o início do ano, a ‘troika' emprestou 19,7 mil milhões de euros a Portugal. Já em Obrigações do Tesouro o total de dívida em ‘stock' era de 102 mil milhões de euros em Maio, data dos últimos dados disponibilizados pelo IGCP, sendo que esse número deverá ter diminuído em Junho, já que o Estado amortizou uma linha de obrigações.

FMI disponível para alterar condições do empréstimo à Grécia

Missão da troika regressa a Atenas no início da próxima semana e mostra abertura para discutir com o novo governo as alterações pretendidas por Samaras.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai retomar as negociações com a Grécia no início da próxima semana, quando aterrar em Atenas a missão da troika, composta também pela Comissão Europeia e Banco Central Europeu.

Gerry Rice, porta voz do FMI, disse hoje em Washington que se "o novo Governo tiver novas ideias em como objectivos do programa podem ser atingidos, estamos disponíveis para essas negociações".

Contudo, antes dessas negociações, a troika vai primeiro apurar como estão as contas públicas do país, depois do interregno originado com as eleições gregas. O objectivo passa primeiro por “avaliar os recentes desenvolvimentos económicos e encontrar-se com as novas autoridades”, disse Rice, citado pela Bloomberg.

A troika esteve cerca de dois meses ausente, dado que as eleições de 6 de Maio foram inconclusivas e o primeiro-ministro, António Samaras, esteve ausente devido a uma operação nos primeiros dias em funções do novo executivo.

A coligação governamental, composta pela Nova Democracia, Pasok e Esquerda Democrática, fez já saber que vai pedir à troika mais dois anos para cumprir as metas inscritas no último programa de ajuda, no valor de 130 mil milhões de euros.

O FMI mostra assim abertura para, depois de apurar qual o estado do país, negociar alterações com o executivo de Samaras. O porta-voz do FMI adiantou que não existe ainda data para essas negociações da missão da troika com o governo helénico.

Espanha paga o triplo para colocar 3.077 milhões

O Tesouro Público espanhol colocou hoje 3.077,7 milhões de euros em títulos a três e seis meses, mas foi penalizado com juros três vezes mais elevados, que ultrapassaram os 3,0% a seis meses.

Os juros pagos na operação foram, aliás, os mais elevados desde dezembro e demonstram as fortes tensões que se vivem no mercado da dívida soberana espanhola há várias semanas.

Em concreto, o Tesouro colocou 1.600,49 milhões de euros em títulos a três meses (com uma procura 2,6 vezes maior que a oferta), mas foi obrigado a subir o juro médio de 0,846 de maio para 2,362%.

Espanha colocou ainda 1.477,21 milhões de euros em bilhetes a seis meses (a procura foi 2,8 vezes maior que a oferta) com os juros médios a dispararem de 1,737 para 3,237%.

Este foi o primeiro leilão desde o pedido formal de ajuda europeia para a banca espanhola e depois de, na noite de ontem, a Moody's ter baixado o rating a 28 entidades financeiras, deixando a maioria no nível "lixo".

Acionistas do BCP aprovam ajuda do Estado ao banco

Os accionistas do BCP aprovaram hoje, em assembleia-geral extraordinária, o plano de recapitalização do banco que prevê o recurso ao Estado para um empréstimo de três mil milhões de euros e um aumento de capital de 500 milhões.

O primeiro e principal ponto da ordem de trabalhos, que prevê a plano de recapitalização com ajuda estatal foi aprovado com 99,85% do capital social representado.

Os outros dois pontos, que definem as restantes condições do plano, também foram aprovadas com mais de 99,0% dos votos a favor.

A assembleia-geral extraordinária realizada no Taguspark, em Oeiras, durou mais de duas horas, e contou com a participação do presidente executivo do banco, Nuno Amado.

No encontro, os accionistas aprovaram as operações de recapitalização necessárias para o banco cumprir as metas de capital core tier 1 (a medida mais eficaz de avaliar a solvabilidade de um banco) de 9% em Junho, de acordo com os critérios da Autoridade Bancária Europeia (EBA em inglês), e de 10% até final do ano, segundo as regras do Banco de Portugal.

Para cumprir estas exigências, o banco vai emitir obrigações de capital contingente (as chamadas CoCo bonds) a subscrever pelo Estado, no montante de três mil milhões de euros, recorrendo assim a parte dos 12 mil milhões de euros destinados pela Troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) para a recapitalização do sector bancário.

As CoCo bonds são títulos de dívida emitidos pelos bancos convertidos em acções em determinadas condições. Uma vez que são aceites pela EBA na recapitalização dos bancos, o Estado português vai subscrever estes instrumentos em vez de se tornar accionista. No entanto, se o capital dos bancos ajudados descer abaixo de determinado nível de capital, estas convertem-se em acções e o Estado passa a accionista.

Ministro das Finanças grego demite-se mesmo antes de tomar posse

Dias depois de anunciado para ocupar a pasta das Finanças da Grécia, Vassilios Rapanos apresentou a demissão. Antonis Samaras aceitou. Problemas de saúde justificam decisão.

O ministro das Finanças da Grécia, Vassilios Rapanos, apresentou a demissão, dias depois de ser nomeado para o cargo. 

"Desejo-lhe uma rápida recuperação dos seus problemas de saúde", indicava Samaras na carta em que aceita a decisão, citado pelo "Athens News".

Rapanos não chega assim a ocupar, oficialmente, o cargo de ministro das Finanças. Enquanto os restantes membros do executivo tomaram posse na quinta-feira, o responsável das Finanças helénicas não esteve na cerimónia. Isto porque o seu antecessor do governo interino, George Zanias, tinha viajado para o Luxemburgo, onde foi representar a Grécia no encontro dos ministros das Finanças da Zona Euro, o Eurogrupo.

Rapanos deveria ter sido empossado na sexta-feira, mas os seus problemas de saúde e os de Antonis Samaras – que teve de ser operado a uma cirurgia a um descolamento de retina – impediram que a cerimónia se realizasse.

O responsável das Finanças teve de se dirigir para o hospital, devido a problemas ligados à exaustão. Rapanos terá chegado a desmaiar. Segundo a agência estatal ANA, que cita um comunicado do gabinete do primeiro-ministro, Rapanos indicou que não está em condições de assumir o cargo devido, precisamente, a problemas de saúde.

Os problemas de saúda da cúpula do executivo helénico obrigaram até a um adiamento da viagem da equipa da troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) a Atenas. Deveria ter ocorrido hoje mas, dada a necessidade de repouso de uma semana para Samaras após a cirurgia, a viagem foi adiada.

Samaras, Evangelos Venizelos, líder do socialista Pasok, e Fotis Kouvelis, do Esquerda Democrática, são os líderes partidários que dão suporte ao governo e que deverão viajar para Bruxelas para tentar renegociar o acordo de resgate.

Tal viagem deverá decorrer só na próxima semana, após a cimeira de 28 e 29 de Junho, pelo que o pacote de ajuda à Grécia não deve ser um tema nesse encontro que junta os líderes europeus.

Governo português é o mais optimista do euro

Programas de estabilidade de 16 países do euro revelam que o Governo português é o mais confiante na retoma do seu país. A oposição não pensa assim e o DEO ameaça afastar o PS do PSD.

O "Jornal de Negócios" escreve que a comparação dos programas de estabilidade e crescimento revela que o Governo português é, entre 16 países do euro, o que espera a maior recuperação da taxa de crescimento da economia entre 2011 e 2015.

Até ao final da legislatura, Portugal terá um dos maiores excedentes externos e um dos menores défices orçamentais da Zona Euro, resultado do maior ajustamento registado entre os 16 países do euro analisados (Grécia não tem dados). Daqui até lá, registará também a recuperação mais vigorosa - passando da recessão mais cavada (Grécia à parte) para a sexta economia mais dinâmica -, um feito que conseguirá devido a um dos desempenhos exportadores mais notáveis de toda a região que partilha a moeda. O desemprego e a dívida pública permanecerão elevados, mas controlados.

Este é o Portugal dos próximos anos visto por Vítor Gaspar e traduzido em números no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) - o principal documento de política económica plurianual do Executivo - que hoje estará sob escrutínio no Parlamento e arrisca a criar uma divisão inédita entre PS e PSD.

FMI acredita que Portugal vai voltar aos mercados no próximo ano

O FMI diz que Portugal ainda têm muitas barreiras pela frente, mas garante que até agora o programa tem corrido como planeado.

O FMI continua a acreditar que Portugal vai conseguir regressar aos mercados no próximo ano tal como programado. “A reentrada pode ser difícil, mas pode acontecer no próximo ano”, afirmou responsável do FMI pelo resgate português, em resposta a uma pergunta dos jornalistas, de acordo com a Bloomberg.

Albert Jaeger acrescentou que “a recuperação da economia portuguesa está a decorrer como planeado embora o país ainda tenha pela frente barreiras importantes”.

“Estamos bastante satisfeitos porque o programa está a decorrer como planeado, mas ainda persistem desafios. Não existe nenhuma dúvida sobre isso”, acrescentou Albert Jaeger.