Portugal lidera quebras na produção na construção

A produção no sector da construção abrandou para 1,4%, em Setembro, na zona euro e 1,8% na União Europeia, enquanto Portugal liderou as quebras com -13,4%.

Portugal é ainda o país com maior perda (-18,2%) no sector na comparação anual, com Setembro de 2011, segundo os dados hoje divulgados pelo Eurostat.

Segundo o gabinete de estatísticas da UE, na comparação mensal, para além de Portugal, a produção no sector da construção baixou também em Itália (-8,0%), Roménia (-4,0%) e Reino Unido (-3,0%).

A principais subidas verificadas em Setembro, na comparação com Agosto, foram registadas na Eslovénia (17,1%), Alemanha (2,7%) e Suécia (1,0%).

Na comparação homóloga, a produção na construção abrandou 2,6% na zona euro e 5,8 no conjunto da UE.

Itália é o segundo país com maior quebra na comparação anual (-17,8%), seguida da Eslováquia (-14,9%) e Reino Unido (-13,1%).

Entre Setembro de 2011 e de 2012, a Suécia (4,5%) e a Alemanha (4,0%) registaram as maiores subidas.

Bruxelas: Sucesso do programa português está mais ameaçado

Grau de implementação do programa de ajustamento permanece "sólido", mas os riscos aumentaram nos últimos meses, constata a Comissão Europeia, ao advertir para a possibilidade de as incertezas na Zona Euro geraram uma dinâmica perversa de "contágio geral".

O sucesso do programa de ajustamento orçamental e de reformas em Portugal está agora mais ameaçado devido ao agravamento dos riscos, internos e externos. Quem o afirma é a Comissão Europeia no relatório, hoje divulgado, em que faz o balanço da quarta missão de acompanhamento trimestral à aplicação do programa acordado por Portugal com a troika.

“Não obstante o grau de implementação do programa permanecer globalmente sólido, os riscos aumentaram nos últimos meses”, escreve a Comissão, ao apontar o dedo à execução orçamental, mas também à envolvente externa, marcada pela crescente instabilidade e incerteza que paira sobre a Zona Euro, que podem dificultar o alcance das metas de redução do défice e, por arrasto, o regresso de Portugal aos mercados em meados 2013.

Troika vai "facilitar" processo de ajustamento em Portugal

A próxima missão da troika chega a Portugal no dia 28 de Agosto e entre os seus objectivos está o de encontrar formas de "facilitar" a execução do programa de ajustamento em curso.

Esta leitura foi feita por Vítor Gaspar no final da reunião o Eurogrupo que terminou na madrugada desta terça-feira: "o que está aqui em causa é olhar para o processo de ajustamento português e procurar facilitar esse processo de ajustamento".

Na mesma reunião em que deram mais um ano a Espanha para reduzir o seu défice até 2014 e em que confirmaram que se irá "melhorar a sustentabilidade" do programa de ajustamento da Irlanda, os ministros das finanças da zona euro aprovaram uma declaração com uma referência a Portugal: "o Eurogrupo pediu à troika que trabalhe em conjunto com as autoridades portuguesas durante o quinto exame regular do programa que começa a 28 de Agosto para garantir que o processo de ajustamento continua a decorrer de forma bem sucedida".

Depois de ler a referida passagem, o ministro das finanças foi mais longe na respectiva interpretação e afirmou que no que se refere a Portugal "fala-se de favorecer o processo de ajustamento": "é a forma de palavras que é usada. Melhorar e favorecer parecem-me de facto termos que podemos usar", acrescentou. Instado a explicar o significado dessa formulação, Vítor Gaspar respondeu: "quer dizer que pode fazer-se progresso adicional, o que é claro uma vez que o (...) processo de ajustamento não está completo. Na verdade, o que está aqui em causa é olhar para o processo de ajustamento português e procurar facilitar esse processo de ajustamento".

O ministro das finanças reconheceu ainda que o cumprimento do défice este ano é um objectivo "claramente muito difícil" e escusou-se a repetir se mantém a meta de 4,5% do PIB: "esse assunto não foi especificamente discutido neste Eurogrupo".

Jean-Claude Juncker, o presidente do Eurogrupo, 'ilibou' o governo de responsabilidades nesta situação ao afirmar que Portugal efectuou "todos os esforços possíveis" e se está a comportar de uma forma "assinalável". E sem entrar em detalhes garantiu que Lisboa pode por isso contar com a solidariedade europeia: "todos os esforços que possamos fazer para ajudar Portugal a corrigir a situação, serão envidados".

Dívida do Estado cresce a um ritmo de 74 milhões por dia

Dívida directa do Estado é de 194,4 mil milhgões de euros.

A dívida directa do Estado não pára de crescer. Isto numa altura em que os particulares portugueses estão cada vez mais relutantes em investir em certificados de aforro ou do tesouro. A dívida situou-se no final de Maio em 194,4 mil milhões de euros, mais 54 mil milhões de euros que em Maio de 2010, altura em que a crise de dívida soberana começou a amedrontar a Europa com o primeiro resgate à Grécia. Foi uma subida de 38,6%, um aumento de 74 milhões de euros por dia.

Com a saída dos investidores de retalho e com a falta de acesso ao mercado de dívida de médio e longo prazo, os fundos da ‘troika' foram ganhando um peso cada vez maior no total da dívida do Estado. No final de Maio, a UE e o FMI já tinham emprestado a Portugal 55,6 mil milhões de euros, valor que corresponde a quase 30% da dívida directa do Estado. A juntar a isto estão ainda as obrigações do tesouro compradas pelo BCE ao abrigo do programa de compras no mercado secundário. Frankfurt não especifica as compras por país.

Para o economista da Informação de Mercados Financeiros, Filipe Garcia, "quanto maior for o peso da dívida à ‘troika' maior a dificuldade em substituí-la por outra. Era bom que a dívida estivesse mais disseminada".

Além disso, existe a questão da senioridade, já que se os credores oficiais tiverem estatuto preferencial sobre os outros investidores torna a dívida portuguesa menos atractiva para os mercados. Isto porque se, num cenário de reestruturação, a UE, o FMI e o BCE não assumirem prejuízos, à semelhança do que aconteceu no perdão da dívida grega, quanto maior o peso destas entidades no total de ‘stock' de dívida, maior o ‘haircut' (corte no valor das obrigações) que terá de ser aplicado aos privados.

Só desde o início do ano, a dívida directa do Estado aumentou 19,5 mil milhões de euros, uma subida de 11%. Só desde o início do ano, a ‘troika' emprestou 19,7 mil milhões de euros a Portugal. Já em Obrigações do Tesouro o total de dívida em ‘stock' era de 102 mil milhões de euros em Maio, data dos últimos dados disponibilizados pelo IGCP, sendo que esse número deverá ter diminuído em Junho, já que o Estado amortizou uma linha de obrigações.

Durão Barroso: «Esta crise é maior ameaça dos últimos 60 anos»

Durão Barroso reclamou esta terça-feira um aprofundamento da integração europeia para superar a atual crise económica, que classificou como «a maior ameaça» de sempre com que a União Europeia se confrontou.

«Esta crise é a maior ameaça a tudo aquilo que alcançámos através da construção europeia ao longo dos últimos 60 anos. Confrontados com esta dura realidade, ficar parados não é uma opção. É necessário um salto em frente», afirmou, durante um conferência organizada pelo grupo de reflexão European Policy Center, em vésperas da cimeira de líderes europeus, de quinta e sexta-feira, cita a Lusa.

Segundo o presidente do executivo comunitário, esse «salto» deve começar através de uma união bancária.

«Para estabelecermos uma autêntica União Económica e Monetária, penso que necessitamos de uma união bancária, uma união orçamental e mais passos rumo a uma união política. O primeiro destes blocos que pode ser alcançado rapidamente sem mudanças nos Tratados é uma moldura financeira integrada, uma união bancária», defendeu.

De acordo com Durão Barroso, a crise expôs a falta de coordenação ao nível da supervisão, e, como resposta, a arquitetura europeia neste campo foi «significativamente melhorada», mas agora é necessário ir mais além.

Espanha paga o triplo para colocar 3.077 milhões

O Tesouro Público espanhol colocou hoje 3.077,7 milhões de euros em títulos a três e seis meses, mas foi penalizado com juros três vezes mais elevados, que ultrapassaram os 3,0% a seis meses.

Os juros pagos na operação foram, aliás, os mais elevados desde dezembro e demonstram as fortes tensões que se vivem no mercado da dívida soberana espanhola há várias semanas.

Em concreto, o Tesouro colocou 1.600,49 milhões de euros em títulos a três meses (com uma procura 2,6 vezes maior que a oferta), mas foi obrigado a subir o juro médio de 0,846 de maio para 2,362%.

Espanha colocou ainda 1.477,21 milhões de euros em bilhetes a seis meses (a procura foi 2,8 vezes maior que a oferta) com os juros médios a dispararem de 1,737 para 3,237%.

Este foi o primeiro leilão desde o pedido formal de ajuda europeia para a banca espanhola e depois de, na noite de ontem, a Moody's ter baixado o rating a 28 entidades financeiras, deixando a maioria no nível "lixo".

Espanha: "A solução chama-se euro e União Europeia"

O Executivo espanhol diz que não está só, que tem um projecto por detrás, que é a União Europeia. E que a solução para sair da crise passa precisamente por aí.

"Estamos a proceder a reformas, estamos a sanear o sector bancário e público, e isso fará, de par com outras reformas estruturais, crescer, criar emprego e sair da crise, com uma Europa integrada", declarou o ministro espanhol do Orçamento, Cristóbal Montoro, citado pelo "El País".

Segundo o ministro, "a União Europeia responderá como sempre respondeu" e "há que fortalecer e reforçar o euro". "A solução chama-se euro e União Europeia", sublinhou.

Montoro referiu também que o governo nunca disse que ia aumentar o IVA e negou que Espanha esteja a pressionar o Executivo de Mariano Rajoy para o fazer. "Europa não exigiu que Espanha subisse o IVA. O documento de avaliação da Comissão Europeia diz outras coisas mais interessantes, que são as que vamos estudar".

"Entre os nossos objectivos não está a flexibilização do défice nem a subida do IVA. São possibilidades que estão no ar. Trabalho com contas. Tudo o demais eu respeito, mas não existe enquanto não estiver escrito nos documentos", adiantou, citado pelo "Expansión".

Sobre se Espanha poderá ser intervencionada, à semelhança do que já aconteceu com a Irlanda, Grécia e Portugal, Montoro asseverou que não. "Temos a certeza que Espanha não será alvo de intervenção, porque somos um país grande, internacionalizado, com fortes intersecções económicas. O problema é a dívida que acumulámos. Mas quem são os detentores dessa dívida? É aí que quero chegar. Eles querem garantir o reembolso da totalidade da dívida e são os principais interessados em que saiamos da crise".

Trabalho para jovens ao fim de 4 meses no desemprego

Parlamento Europeu aprova plano para atribuir fundos estruturais a projetos criadores de emprego.

O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira um Plano de Investimento Europeu que atribua fundos estruturais a projetos que criem emprego para jovens, grupo em que o desemprego se situa nos 22,6%, na União Europeia.

A intenção da resolução votada em Estrasburgo é que os jovens não estejam mais de quatro meses desempregados.

Segundo dados de março, a taxa de desemprego jovem foi de 22,6% na UE, 22,1 na zona euro e 36,1% em Portugal.

A resolução aprovada respalda ainda a iniciativa da Comissão Europeia, apresentada na quarta-feira à noite no Conselho Europeu e no âmbito da qual foram já foram afetados 7.300 milhões de euros para combater o desemprego jovem, incluindo 330 milhões em Portugal.

Os eurodeputados mantêm, no entanto, reservas sobre se as ações propostas são proporcionais «à gravidade da atual crise de desemprego jovem que afeta muitos Estados-membros».

Em janeiro, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, anunciou que poderia ser atribuída à luta contra o desemprego jovem uma verba de 82 mil milhões de euros, oriunda de fundos estruturais.

Na resolução hoje votada, o Parlamento Europeu pede que essa verba seja rapidamente atribuída a projetos.

Os eurodeputados pedem ainda que seja aumentado o grau de co-financiamento da Comissão Europeia em projetos contratados com os oitos Estados-membros mais afetados pelo desemprego juvenil: Letónia, Lituânia, Eslováquia, Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda e Itália.

FMI acredita que Portugal vai voltar aos mercados no próximo ano

O FMI diz que Portugal ainda têm muitas barreiras pela frente, mas garante que até agora o programa tem corrido como planeado.

O FMI continua a acreditar que Portugal vai conseguir regressar aos mercados no próximo ano tal como programado. “A reentrada pode ser difícil, mas pode acontecer no próximo ano”, afirmou responsável do FMI pelo resgate português, em resposta a uma pergunta dos jornalistas, de acordo com a Bloomberg.

Albert Jaeger acrescentou que “a recuperação da economia portuguesa está a decorrer como planeado embora o país ainda tenha pela frente barreiras importantes”.

“Estamos bastante satisfeitos porque o programa está a decorrer como planeado, mas ainda persistem desafios. Não existe nenhuma dúvida sobre isso”, acrescentou Albert Jaeger.

UE: Bruxelas quer apertar controlo das ajudas estatais

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação sobre a «modernização das ajudas de Estado», propondo uma reforma que contempla um reforço do seu controlo, para assegurar que os apoios públicos são bem dirigidos e promovem efetivamente o crescimento.

«As previsões económicas indicam que o crescimento na União Europeia deve manter-se lento nos próximos tempos. Neste contexto, a Europa deve explorar o potencial de um mercado interno competitivo e, à luz da consolidação orçamental, os governos devem focar as suas despesas em prioridades que promovam o crescimento», declarou o comissário europeu responsável pela Concorrência, Joaquin Almunia.

A comunicação hoje adoptada pelo executivo comunitário identifica três grandes objetivos, o primeiro dos quais um reforço dos controlos das ajudas estatais, o que poderá passar pela sua inclusão nas recomendações do chamado «semestre europeu» para os Estados-membros.

O objectivo, aponta a Comissão Barroso, é garantir que as ajudas de Estado apoiam o crescimento sustentável e contribuem para melhorar a qualidade da despesa pública, desencorajando as ajudas que não trazem de facto mais-valias e distorcem a concorrência.

Bruxelas pretende designadamente assegurar que os investimentos públicos corrigem falhas no mercado e são do interesse comum europeu.

Os outros dois grandes objectivos da reforma que a Comissão quer ver posta em prática no final de 2013 são os de garantir que as ajudas de Estado se foquem nos casos com maior impacto no mercado interno, o que também implica «um maior escrutínio» dos apoios estatais, e que os processos são mais claros e céleres.

O comissário Almunia, que falava numa conferência de imprensa, prometeu regressar com propostas mais concretas dentro de alguns meses, depois de uma série de consultas junto dos Estados-membros, instituições europeias e outras partes interessadas.