Estado empresta 851 milhões à Estradas de Portugal

Estradas de Portugal (EP) e Refer têm 5,3 mil milhões de dívida acumulada até Setembro

O Estado concedeu à Estradas de Portugal (EP) até ao final de Setembro empréstimos no valor de 851,3 milhões de euros, elevando o montante acumulado em dívida pela concessionária da rede rodoviária nacional para cerca de 2,7 mil milhões de euros no final do terceiro trimestre deste ano.

De acordo com dados da Direcção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) relativos ao esforço financeiro do Estado até Setembro, foram concedidos neste período empréstimos às empresas públicas não financeiras no valor de 2.255 milhões de euros. Um valor que, a três meses do final do ano, representa menos de metade dos 5,6 mil milhões que o Estado concedeu no conjunto de 2011, que se deve à impossibilidade de recurso destas empresas à banca para se financiarem. Além da EP, que recebeu a maior fatia, foram ainda concedidos créditos pelo Tesouro, nos primeiros nove meses de 2012, de 544,1 milhões de euros à Refer e de 549,8 milhões ao Metropolitano de Lisboa. À Metro do Porto foram concedidos 203,5 milhões de euros. A dívida acumulada por estas quatro empresas públicas ultrapassava, no final de Setembro, os 7.250 milhões de euros. Um valor que representa um aumento de 42% face aos cerca de 5.100 que totalizava no final de 2011. A EP é agora a empresa pública com a maior dívida acumulada, de quase 2,7 mil milhões, seguida pela Refer, que contabiliza 2,6 mil milhões.

O Metropolitano de Lisboa é responsável por um valor acumulado em dívida de 1,16 mil milhões e a Metro do Porto de 796,5 milhões.

Dívida do Estado cresce a um ritmo de 74 milhões por dia

Dívida directa do Estado é de 194,4 mil milhgões de euros.

A dívida directa do Estado não pára de crescer. Isto numa altura em que os particulares portugueses estão cada vez mais relutantes em investir em certificados de aforro ou do tesouro. A dívida situou-se no final de Maio em 194,4 mil milhões de euros, mais 54 mil milhões de euros que em Maio de 2010, altura em que a crise de dívida soberana começou a amedrontar a Europa com o primeiro resgate à Grécia. Foi uma subida de 38,6%, um aumento de 74 milhões de euros por dia.

Com a saída dos investidores de retalho e com a falta de acesso ao mercado de dívida de médio e longo prazo, os fundos da ‘troika' foram ganhando um peso cada vez maior no total da dívida do Estado. No final de Maio, a UE e o FMI já tinham emprestado a Portugal 55,6 mil milhões de euros, valor que corresponde a quase 30% da dívida directa do Estado. A juntar a isto estão ainda as obrigações do tesouro compradas pelo BCE ao abrigo do programa de compras no mercado secundário. Frankfurt não especifica as compras por país.

Para o economista da Informação de Mercados Financeiros, Filipe Garcia, "quanto maior for o peso da dívida à ‘troika' maior a dificuldade em substituí-la por outra. Era bom que a dívida estivesse mais disseminada".

Além disso, existe a questão da senioridade, já que se os credores oficiais tiverem estatuto preferencial sobre os outros investidores torna a dívida portuguesa menos atractiva para os mercados. Isto porque se, num cenário de reestruturação, a UE, o FMI e o BCE não assumirem prejuízos, à semelhança do que aconteceu no perdão da dívida grega, quanto maior o peso destas entidades no total de ‘stock' de dívida, maior o ‘haircut' (corte no valor das obrigações) que terá de ser aplicado aos privados.

Só desde o início do ano, a dívida directa do Estado aumentou 19,5 mil milhões de euros, uma subida de 11%. Só desde o início do ano, a ‘troika' emprestou 19,7 mil milhões de euros a Portugal. Já em Obrigações do Tesouro o total de dívida em ‘stock' era de 102 mil milhões de euros em Maio, data dos últimos dados disponibilizados pelo IGCP, sendo que esse número deverá ter diminuído em Junho, já que o Estado amortizou uma linha de obrigações.