Empréstimos a Portugal já são "muito favoráveis"

O FMI considera que as condições dos empréstimos a Portugal já são "muito favoráveis", em termos de taxas de juro e maturidade.

Questionada pela Lusa sobre a disponibilidade do FMI para uma revisão de taxas de juro e maturidade em termos mais favoráveis para Portugal, à semelhança da decidida esta semana pelo Eurogrupo, fonte oficial do Fundo defendeu que as condições são vantajosas para o país.

O acordo (EFF) entre Portugal e o Fundo tem um período de remuneração "mais longo do que outros acordos do Fundo - entre 4 anos e meio e dez anos", afirmou a mesma fonte.

"A taxa de juro associada ao empréstimo também é muito favorável - até agora, o custo dos empréstimos do fundo a Portugal registou uma média de pouco mais do que 2,5%", adiantou.

A responsável do Fundo escusou-se a responder directamente se o Fundo estaria disponível para rever estas condições, caso Portugal o venha a pedir.

Os ministros das Finanças da zona euro alcançaram na madrugada de terça feira um acordo político para o desembolso da próxima tranche de ajuda à Grécia, que ascenderá a 43,7 mil milhões de euros.

"Houve um acordo político sobre próximo desembolso para a Grécia. Não se trata apenas de dinheiro. Trata-se da promessa de um futuro melhor para o povo grego e para a zona euro como um todo", declarou Jean-Claude Juncker, no final de uma longa reunião do Eurogrupo, que se prolongou por quase 13 horas e terminou já de madrugada, com um acordo sobre a revisão da ajuda à Grécia.

A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), saudou terça-feira as iniciativas acordadas pelo Eurogrupo relativamente à Grécia e disse que, "assim que houver progressos" nos compromissos assumidos, vai recomendar o fim da primeira revisão do programa de Atenas.

Christine Lagarde afirmou que estas iniciativas incluem "recompras da dívida grega, o retorno dos lucros do Programa de Valores Mobiliários ('Securities Market Programme') para a Grécia, a redução das taxas de juro da linha de empréstimo, uma extensão significativa desta linha e das maturidades do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e o deferimento do pagamento dos juros do FEEF".

Estas medidas "vão ajudar a Grécia a levar o rácio da dívida [sobre o PIB] para um caminho sustentável e a facilitar um regresso gradual ao mercado financeiro".

"Saúdo o empenho dos parceiros europeus para que a Grécia leve a dívida [para um nível] substancialmente abaixo dos 110% do PIB em 2022, o que está dependente da implementação completa do programa pela Grécia. Isto representa uma redução enorme da dívida da Grécia relativamente à trajectória actual da sua dívida", afirmou ainda a directora-geral do Fundo.

Zona euro pronta a acionar Fundo de Estabilização

O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, declarou que a zona euro está pronta para agir em coordenação com o Banco Central Europeu e activar o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).

Numa entrevista concedida ao diário "Le Figaro", colocada esta tarde na página online do jornal francês, Juncker admite ter-se chegado ao momento "crucial".

"Chegámos ao ponto crucial. Mas falta ainda apurar o ritmo da medida. Vamos agir em conjunto com o BCE, sem tocar na sua independência. Quando digo 'nós', trata-se do FEEF, ou seja, 17 governos", acrescentou o líder dos ministros das Finanças dos membros da união monetária.

"Vamos decidir e colocar à consideração dos mercados nos próximos dias. Não podemos perder mais tempo", declarou ainda Jean-Claude Juncker, sublinhando o efeito que as declarações na passada quinta-feira do presidente do BCE, Mario Draghi, tiveram na redução das taxas de juro da dívida soberana espanhola.

Tudo pelo euro

"O BCE está pronto a fazer tudo o que for necessário para preservar o euro. E acreditem em mim, será suficiente", declarou Draghi em Londres. "Se os prémios de risco sobre a dívida soberana

limitam a prossecução da política monetária, a questão entra no quadro do nosso mandato", precisou na mesma ocasião o governador do BCE.

As afirmações de Juncker contrastam com as declarações do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, que numa entrevista hoje publicada pelo semanário alemão Die Welt am Sonntag, rebateu

especulações segundo as quais o FEEF se prepara para comprar dívida pública espanhola e italiana, em acção concertada com o BCE.

"Não, estas especulações são infundadas", afirmou Wolfgang Schäuble, quando confrontado com notícias publicadas na comunicação social espanhola e francesa.

De acordo com as notícias em causa, o BCE iria comprar obrigações dos dois países nos mercados secundários, o que nunca fez até agora, numa tentativa de diminuir a pressão sobre Roma e Madrid, cujos juros da dívida atingiram níveis insustentáveis.

Atenções viram-se para reunião de quinta-feira

Na entrevista ao Die Welt am Sonntag, Schäuble afirmou que o governo espanhol "tomou todas as medidas necessárias e está a colocá-las em prática".

O ministro admitiu também que os mercados financeiros ainda não estão a considerar os esforços feitos para resolver os problemas do sistema bancário espanhol, mas essa consciência há de "chegar".

As atenções estão agora concentradas na reunião semanal do BCE na próxima quinta-feira, para se perceber se o banco avança ou não com o controverso programa de compra no mercado secundário de obrigações dos membros do euro em piores condições de acesso aos mercados.

QREN: Reprogramação garante mais 1.000 M€ às empresas

A reprogramação estratégica dos fundos comunitários, que vai ser hoje entregue em Bruxelas, vai permitir às empresas acederem a mais mil milhões de euros, através de uma linha de crédito que ficará ativa a 15 de agosto.

Segundo um documento relativo à execução e reprogramação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), a que a Lusa teve acesso, a linha de crédito será financiada com 500 milhões de euros do BEI (Banco Europeu de Investimento) e outros 500 milhões do sistema bancário e destina-se a apoiar projetos de inovação, internacionalização e expansão da capacidade produtiva.

A reprogramação do QREN prevê também reforçar os incentivos diretos às empresas em 705 milhões de euros e os mecanismos de engenharia financeira em 137 milhões de euros.

Troika vai "facilitar" processo de ajustamento em Portugal

A próxima missão da troika chega a Portugal no dia 28 de Agosto e entre os seus objectivos está o de encontrar formas de "facilitar" a execução do programa de ajustamento em curso.

Esta leitura foi feita por Vítor Gaspar no final da reunião o Eurogrupo que terminou na madrugada desta terça-feira: "o que está aqui em causa é olhar para o processo de ajustamento português e procurar facilitar esse processo de ajustamento".

Na mesma reunião em que deram mais um ano a Espanha para reduzir o seu défice até 2014 e em que confirmaram que se irá "melhorar a sustentabilidade" do programa de ajustamento da Irlanda, os ministros das finanças da zona euro aprovaram uma declaração com uma referência a Portugal: "o Eurogrupo pediu à troika que trabalhe em conjunto com as autoridades portuguesas durante o quinto exame regular do programa que começa a 28 de Agosto para garantir que o processo de ajustamento continua a decorrer de forma bem sucedida".

Depois de ler a referida passagem, o ministro das finanças foi mais longe na respectiva interpretação e afirmou que no que se refere a Portugal "fala-se de favorecer o processo de ajustamento": "é a forma de palavras que é usada. Melhorar e favorecer parecem-me de facto termos que podemos usar", acrescentou. Instado a explicar o significado dessa formulação, Vítor Gaspar respondeu: "quer dizer que pode fazer-se progresso adicional, o que é claro uma vez que o (...) processo de ajustamento não está completo. Na verdade, o que está aqui em causa é olhar para o processo de ajustamento português e procurar facilitar esse processo de ajustamento".

O ministro das finanças reconheceu ainda que o cumprimento do défice este ano é um objectivo "claramente muito difícil" e escusou-se a repetir se mantém a meta de 4,5% do PIB: "esse assunto não foi especificamente discutido neste Eurogrupo".

Jean-Claude Juncker, o presidente do Eurogrupo, 'ilibou' o governo de responsabilidades nesta situação ao afirmar que Portugal efectuou "todos os esforços possíveis" e se está a comportar de uma forma "assinalável". E sem entrar em detalhes garantiu que Lisboa pode por isso contar com a solidariedade europeia: "todos os esforços que possamos fazer para ajudar Portugal a corrigir a situação, serão envidados".