O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou nesta terça-feira que o Governo quer direccionar para as empresas "mais de 50%" dos fundos do próximo quadro comunitário de apoio comunitário, elegendo a industrialização e a internacionalização como prioridades.
Álvaro Santos Pereira, que falava no âmbito de uma conferência sobre o Quadro Estratégico Europeu 2014-2020, sublinhou que os incentivos às empresas representam apenas um terço dos fundos comunitários e salientou que o objectivo para o próximo QREN "é que as empresas concentrem mais de 50% dos apoios".
O governante assinalou, por outro lado, que as empresas que apresentaram projectos no âmbito dos fundos comunitários registaram um aumento de mais de 70% das exportações, o que mostra que "o QREN está ao serviço das empresas".
Álvaro Santos Pereira voltou a insistir que o próximo ciclo de fundos comunitários "é uma oportunidade única para inverter os erros do passado", e marca "um período de viragem", sendo encarado como um instrumento para a criação de emprego e uma alavanca para o crescimento económico.
O ministro notou ainda que "o erro de privilegiar as infra-estruturas" foi feito à escala europeia, mas acrescentou que ainda falta concluir a ferrovia em bitola europeia e que Espanha e França ainda precisam de concluir as redes transeuropeias de energia.
"O resto deve ser direccionado para a formação, qualificação e competitividade", reforçou, salientando que os fundos comunitários "têm de estar virados para lançar as bases do crescimento económico".
Reindustrialização, promoção da competitividade, qualificação profissional, atracção de investimento estrangeiro, inovação tecnológica foram apontadas como prioridades do Governo.
As declarações de Álvaro Santos Pereira surgem depois de o secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, ter defendido também que os fundos comunitários sejam "o agente das transformações estruturais do país" e o "motor da reindustrialização".
Num discurso proferido na conferência "Quadro Estratégico Europeu 2014-2020 - Os Fundos Comunitários: Passado e Futuro", que decorre em Lisboa, António Almeida Henriques, disse que, "num especial contexto de severo aperto das contas públicas, os fundos europeus são, mais do que nunca, o agente das transformações estruturais do país".
De acordo com o governante, os fundos europeus que Portugal vai receber entre 2014 e 2020 "serão o motor da reindustrialização, da expansão e internacionalização das PME [pequenas e médias empresas], e de uma especialização inteligente de base regional".
"É hoje irrecusável a persistência de factores de vulnerabilidade competitiva na economia portuguesa, a que os fundos comunitários não souberam responder (...) Construímos uma sociedade mais coesa, mas, sem ganhos na economia, a coesão social estará comprometida ou condenada", acrescentou o secretário de Estado.
Almeida Henriques referiu ainda que o próximo ciclo de financiamento europeu "será previsivelmente o último relevante em dimensão", pelo que Portugal "não tem margem para falhar" e vai colocar "a economia e o emprego (...) no coração do 'Novo QREN'".
Ao longo do discurso, o secretário de Estado disse também que Portugal já recebeu mais de metade da dotação do QREN para o período de 2007-2013, um valor acima da média da União Europeia (UE) a 27.
Até ao final de 2012 Portugal já tinha recebido "da Comissão Europeia 51,4% da dotação do QREN", ou seja, cerca de 11.000 milhões de euros, um valor acima da média da UE a 27 (36,7%), avançou.
Citando dados preliminares relativos à execução do QREN no ano passado, o governante referiu que "2012 foi o melhor ano de sempre" na execução dos fundos comunitários e que Portugal foi "o país da União Europeia que melhor executou" estas verbas.
Almeida Henriques disse que, em 2012, "foram injectados pelo QREN na economia [portuguesa] perto de 4.000 milhões de euros, 900 milhões dos quais só no mês de Dezembro".
"Trata-se de um recorde histórico para Portugal, que nos dá autoridade e confiança para negociar e preparar o 'Novo QREN' para 2014-2020", lê-se no discurso de Almeida Henriques, que sublinha que estes resultados "confirmam a boa 'performance' da máquina do QREN e o sucesso da reprogramação estratégica efectuada em Julho deste ano".
Os resultados definitivos da execução do QREN em 2012 deverão ser conhecidos até final do Janeiro.
