Exportações travam maior queda da actividade económica

O indicador de investimento quebrou um novo mínimo histórico em Janeiro. Ainda assim, o indicador de clima económico recuperou de forma “ténue”, assim como o indicador de actividade económica. INE explica que tal se deveu à recuperação das exportações.

Os mais recentes dados qualitativos apurados pelo Instituto nacional de Estatística (INE) com base em inquéritos levaram a uma recuperação “ténue” do indicador de clima económico em Janeiro e Fevereiro, embora não se afastando do mínimo da série, que foi atingido em Dezembro último.

O INE revela ainda que o indicador de actividade económica, disponível até Janeiro, registou reduções menos expressivas nos últimos cinco meses. Estas melhorias marginais deveram-se expectativas mais positivas em torno do comportamento das exportações, já que consumo e investimento acentuaram a trajectória de queda, tendo no último caso sido quebrado um novo mínimo histórico em Janeiro.

“O indicador de consumo privado apresentou uma diminuição homóloga ligeiramente mais intensa em Janeiro, reflectindo o contributo negativo mais significativo do consumo corrente”, refere o INE, na sua síntese económica de conjuntura. Também o indicador de investimento “diminuiu de forma mais acentuada em Janeiro, atingindo o mínimo histórico da série, em resultado da evolução negativa mais expressiva da componente de construção”.

Patrões reclamam do Governo incentivos às empresas mas as expectativas são poucas

Confederações aceitam corte nas indemnizações, mas dizem que impacto imediato é pouco. Querem o foco na competitividade.

O Governo procurou evitar a saída da UGT do acordo tripartido da Concertação Social ao recuar, em alguns casos, na redução das indemnizações por despedimento para 12 dias. Mas terá agora de encontrar contrapartidas para "satisfazer" os patrões, que, independentemente da nova proposta, esperam do executivo medidas de relançamento da actividade económica, seja de política fiscal direccionada para as empresas, seja de acesso ao financiamento.

As expectativas das confederações patronais são, porém, baixas, para a reunião de hoje entre o Governo e os parceiros sociais - um encontro centrado nas "políticas de crescimento económico" e no salário mínimo, mas onde também será abordada a questão das compensações.

As confederações ouvidas pelo PÚBLICO desvalorizam a questão, um dos pontos críticos das negociações entre o executivo e a troika na última avaliação externa, por considerarem que, independentemente de reduzida a base de cálculo das indemnizações por despedimento para 12 ou 18 dias por ano de trabalho, não é isso que limita a actividade empresarial no curto prazo. E referem o pouco impacto que isso tem na recuperação imediata, um ponto fundamental para as empresas, mas que, pelas sucessivas previsões da troikae do executivo, tarda em chegar.

António Saraiva, presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, defende que o Governo "terá de encontrar políticas compensadoras" para as empresas. Por um lado, um "melhor financiamento", com condições de recapitalização. Por outro, aquilo que diz ser uma "política fiscal mais amiga" das empresas, que capte investimento externo e interno e que passe por uma baixa do IRC (medida estudada pelo grupo de trabalho liderado por António Lobo Xavier).

A redução das indemnizações por despedimento de 20 para 12 dias vai para a frente, salvo quando os trabalhadores estiverem nas empresas há menos de três anos quando a lei entrar em vigor (em Outubro, espera o Governo). Nesse caso, as compensações são de 18 dias por cada ano de trabalho, podendo haver, em casos extremos, quatro fórmulas de cálculo, consoante o contrato de trabalho e a antiguidade do trabalhador.

A questão que se coloca, diz João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), é que estão em causa "novos contratos e indemnizações" a acontecer em "reestruturações empresariais para futuro". A mudança não se traduz no imediato, diz, mas apenas em novos contratos "que serão rescindidos quando as empresas saturarem daqui a três ou dez anos".

Tal como a CAP, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) não faz finca-pé na questão das indemnizações. João Vieira Lopes, que lidera a confederação, considera igualmente que a medida tem pouco impacto na recuperação interna.

Não se opondo igualmente ao aumento do salário mínimo, os patrões defendem que faz sentido discutir a questão, se houver ao mesmo tempo incentivos fiscais e outras contrapartidas. Com o executivo centrado na consolidação orçamental, notam os patrões, é preciso atender à competitividade das empresas e ao crescimento. Querem "ouvir o que o Governo tem a dizer nesta matéria", comenta João Machado. Mas, para a reunião de hoje, "as expectativas são baixas", assume, por seu lado, Vieira Lopes. António Saraiva não avança com medidas concretas. Aponta princípios: "Importante é o financiamento das empresas, licenciamentos mais céleres, uma justiça económica que de facto funcione." João Machado completa e particulariza que é preciso combater "taxas camarárias desiguais ao logo do país que tornam a competitividade completamente distinta".

Gaspar já achou "inexequível" rescindir com 100 mil. Agora são mais

As rescisões por mútuo acordo na Função Pública deverão dar o contributo mais significativo para o corte dos 500 milhões de euros previstos para o início da reforma do Estado, ou seja para 2013. 

O primeiro-ministro afirmou ontem que as rescisões voluntárias abrem a Reforma do Estado e que em primeiro lugar seriam afectados assistentes técnicos e operacionais, ou seja as pessoas com menos qualificações, cujo número global é de 146 414 funcionários - 62 588 na primeira categoria e 83 826 na segunda, números que constam do estudo encomendado pelo Governo à consultora Mercer. 

Em 2011, Vítor Gaspar afirmou, numa entrevista à RTP, que a alternativa ao corte de subsídios dos funcionários públicos e pensionistas seria afastar até 100 mil pessoas do Estado, esta saída poderia gerar uma poupança de três mil milhões de euros, o equivalente ao dito corte. 

Mas Gaspar dizia mais: "Não há nenhuma possibilidade de se fazerem rescisões amigáveis com o tipo de dimensão para resolver um problema deste tipo. Estaríamos a falar de muitos milhares de rescisões amigáveis. Isso é simplesmente inexequível". 

Ora, são as rescisões que Passos Coelho quer agora utilizar para começar a cortar nas despesas. E o número de pessoas afectadas é superior ao que o ministro classificava como "inexequível". Mas o primeiro-ministro garante que desta forma "a Administração Pública cumpre a redução a que se propõe". 

O primeiro-ministro diz mais: "Apenas sairão os que assim o desejarem, atendendo aos seus interesses, desde que o Estado os possa libertar".

Exportações de conservas registaram um aumento no ano passado

Portugal exportou 185 milhões de euros de conservas em 2012, o que representa um aumento de 14,61% em relação a 2011. 

Os dados agora divulgados pelo Governo, através da Datapescas, revelam uma melhoria de 2,5% do saldo da balança comercial, a qual, pela primeira vez, resulta do efeito conjugado da diminuição das importações e do aumento das exportações.

A aposta na renovação e inovação no setor das conservas justifica a recente inauguração de duas novas unidades fabris, com um investimento de dez milhões de euros, e a aprovação de financiamento público a uma nova unidade fabril no Norte de Portugal, com um investimento de 12 milhões de euros.

Desemprego no sector da construção aumenta em 20 mil pessoas em Janeiro

O desemprego no sector da construção aumentou em 20.090 pessoas em Janeiro quando comparado com o mesmo mês de 2012, anunciou nesta quarta-feira a Fepicop na sua análise de conjuntura mensal.

A Federação Portuguesa da Indústria de Construção (Fepicop) refere que houve "um aumento histórico do desemprego" em Janeiro, situando-se nos 110.522 desempregados oriundos da construção, "o que traduz um aumento de 20.090 pessoas face ao número apurado no primeiro mês de 2012 (81.432)".

Segundo a federação, "o ritmo da crise que afecta o sector da construção agravou-se em 2012 e não dá mostras de abrandar com a entrada num novo ano", uma vez que o relatório que analisa as expectativas dos empresários indica que os indicadores quantitativos "registam quebras brutais e insustentáveis, muitas delas históricas, como é o caso do emprego e do licenciamento de fogos novos".

O relatório adianta que a carteira de encomendas registou uma queda de 42,6% e a actividade diminuiu 32,7%, sendo que a confiança dos empresários da construção reduziu-se 25,7% e as perspectivas de emprego das empresas caiu 17,6% em termos homólogos no trimestre terminado em Janeiro último.

As empresas continuaram a apontar a insuficiência da procura, que atinge os 87% na habitação, 93% nos edifícios não residenciais e 81% nas obras públicas, como a principal condicionante à sua actividade.

A análise da Fepicop refere também que o acesso ao financiamento "não revela melhorias" já que em Dezembro do ano passado, o crédito às empresas traduzia uma redução homóloga de 3,1 mil milhões de euros, enquanto o crédito à habitação registava uma quebra de 27,6%.

Ainda em Dezembro de 2012, os fogos licenciados em construção nova caíram 53,6% face ao mesmo mês de 2011, sendo a primeira vez que se registou o licenciamento de menos de 700 fogos num mês.

Em todo o ano de 2012, os fogos licenciados caíram 34,7% face a 2011, "mas mais grave é o facto de nos últimos 11 anos este indicador ter caído 90,2%", sublinha o relatório.

No segmento das obras públicas, em Janeiro, o destaque vai para a quebra homóloga de 75,7% no valor das adjudicações.

'Troika' deverá dar mais um ano a Portugal

A Comissão Europeia já terá decidido dar mais um ano a Portugal para cumprir as metas do défice, noticia esta segunda-feira a agência de notícias Reuters. Portugal terá assim até 2015 (e não 2014) para cortar o défice público abaixo dos 3% do PIB.

Segundo a Reuters, que cita fontes ligadas ao sétimo exame da ‘troika’ ao caso português, a principal razão é a degradação da economia europeia, que deverá gerar mais recessão no país e, consequentemente, dificultará a execução orçamental.

O alargamento do prazo decidido por Bruxelas, no entanto, tem ainda de ter a aprovação dos parceiros europeus no Ecofin.

Santos Pereira quer renovar acordo de concertação na área do emprego

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou que pretende renovar o acordo de concertação social na área do emprego. Para isso, será criado um grupo de trabalho com a participação dos parceiros sociais e que apresentará uma proposta de revisão das políticas activas de emprego dentro de “um ou dois meses”.

“Estamos aqui a falar de uma renovação do acordo de concertação social na área da criação de emprego e do combate ao desemprego”, destacou no final de uma reunião da comissão permanente de concertação social. O objectivo, continuou é “avançar o mais rapidamente com políticas ainda mais eficazes, de forma a travar a espiral do desemprego”, frisou o ministro.

Santos Pereira reconheceu uma vez mais que é necessário “melhorar a eficácia das políticas activas de emprego”. “Temos que rever, simplificar as nossas medidas, que nem sempre são bem percepcionadas pelas empresas e pelos empregadores”, justificou.

Do lado dos parceiros sociais, a CGTP – por considerar que fomentam a precarização do emprego - e a Confederação do Comércio e Serviços – porque defende que neste contexto de crise as empresas não estão a contratar - questionaram a eficácia das políticas activas de emprego. Enquanto a UGT defendeu a importância destas medidas.

No âmbito da discussão, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) propôs a renovação extraordinária dos contratos a prazo até 2015, como uma forma de promover o emprego. Uma proposta que mereceu a rejeição da UGT e da CGTP.

Sobre o aumento do salário mínimo, e depois das declarações do primeiro-ministro na Assembleia da República, Santos Pereira escusou-se a responder às questões dos jornalistas. A CGTP voltou a colocar a questão durante a reunião e ficou o compromisso do Governo de voltar ao tema na próxima reunião de concertação social.

Faria de Oliveira vê criação de banco de fomento como "positivo"

Faria de Oliveira considera que a criação de uma nova instituição de crédito para potenciar a utilização dos fundos europeus "pode ser positivo", no pressuposto de que a nova entidade possa ser um banco grossista cuja acção seja complementada pela banca comercial.

A ideia tem vindo a ser estudada pelo Governo e segundo o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) "as informações recentes que se puderam recolher" indicam que a nova instituição de crédito, "eventualmente um banco, terá uma configuração de banco grossista". Depois de obtidos pelo novo banco, a "operacionalização" dos fundos europeus "é feita pelos próprios bancos", o que para Faria de Oliveira indica que "há uma complementaridade, há uma cooperação. E conclui quer isso "obviamente pode ser positivo", mas ressalva que é preciso esperar para perceber com exactidão as intenções do Governo.

Faria de Oliveira falava esta tarde em Bruxelas, no final de um encontro com o comissário europeu responsável pelo mercado interno em que também participaram os presidentes do BES, BPI, BCP e CGD. Um encontro definido como "rotineiro"" durante o qual foram discutidos os diferentes diplomas em preparação ao nível europeu para o sector bancário.

Na ocasião, o presidente da APB manifestou-se preocupado com o agravamento das previsões de crescimento antecipado ontem por Vítor Gaspar: "obviamente uma previsão de uma recessão mais intensa não pode deixar de preocupar todas as pessoas". Para Faria de Oliveira o que é preciso fazer é "encontrar resposta", ou seja, "trabalhar o mais intensamente possível no sentido de permitir que o aparelho produtivo aproveite as oportunidades que tem no exterior e com isso dê o seu contributo e que no plano interno se tomem as medidas adequadas para que as empresas portuguesas sejam mais utilizadas".

Trabalhadores de têxtil e calçado querem salário mínimo de 600 euros em 2016

Os trabalhadores dos sectores têxtil, vestuário e calçado querem lutar para que dentro de três anos o salário mínimo sectorial seja de 600 euros, de acordo com as reivindicações hoje apresentadas em congresso pela FESETE.

No programa de ação para 2013-2016, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE), define como uma das orientações para os próximos anos "lutar pela melhoria dos salários reais dos trabalhadores, afastando-os significativamente do Salário Mínimo Nacional na perspetiva de uma maior justiça social, tendo em conta os ganhos de produtividades nos sectores e a aproximação progressiva aos salários da União Europeia".

Para além do objetivo dos 600 euros em 2016, a FESETE reivindica a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais.

No mesmo documento, a FESETE recorda que a inflação em 2012 foi de 2,8%, enquanto os aumentos salariais nos diversos sectores estiveram entre os zero e os 0,6%.

"Utilizando sempre o pressuposto de se manter tudo o resto constante, um aumento salarial de 3% a nível nacional, considerando que os custos com pessoal representam 14,6% dos custos totais, acarreta um aumento dos encargos das empresas na ordem dos 0,5 pontos percentuais", acrescentou a federação.

A FESETE lembrou que entre 1990 e 2010 os sectores que representa perderam 214.231 empregos líquidos, uma tendência que se manteve nos dois anos seguintes.

Governo vai criar "via verde" para projectos de interesse estratégico mineiro

O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, garantiu nesta quarta-feira estar "para breve" a criação de uma "via verde" para projectos de interesse estratégico mineiro, como os que estão a ser desenvolvidos em Tabuaço e Penedono.

A empresa canadiana Colt Resources e o Governo assinaram contratos de concessão experimental das minas de tungsténio em Tabuaço e de ouro em Penedono, investimentos de cerca de 97 milhões de euros.

Estes dois projectos da Colt Resources - empresa que se dedica à prospecção, exploração e desenvolvimento de projectos mineiros - permitirão criar mais de 200 empregos directos e mais de mil indirectos.

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, Álvaro Santos Pereira lembrou que o Governo declarou "guerra total à burocracia" e que também nos projectos mineiros os procedimentos devem ser acelerados.

"Estamos a falar ao nível dos projectos mineiros e de aproveitamento dos nossos recursos naturais, que sabemos que é um dos sectores que mais vai crescer nos próximos anos e onde teremos certamente centenas de milhões de euros de investimento", justificou.

Nesse âmbito, o ministro considerou fundamental que projectos como os de Tabuaço e de Penedono "passem da sua fase de pesquisa e desenvolvimento para a fase de produção o quanto antes", para que se sinta o seu impacto na economia nacional.

"E, por isso mesmo, tencionamos criar legislação para fazer com que essa 'via verde' em projectos estratégicos na área mineira, de recursos geológicos, sejam tornados realidade o mais rapidamente possível", acrescentou.

O ministro referiu que estas modificações legislativas irão possibilitar que "Portugal fique um país mais amigo do investimento, em que haja menos burocracia" e os investimentos estejam "menos dependentes do pequeno poder dos burocratas".

"Precisamos de investimento rapidamente. Precisamos de mais investimento, precisamos de criar mais emprego para podermos combater o desemprego e voltar a crescer. Portanto, temos que dar prioridade total a essas matérias", frisou.

Álvaro Santos Pereira admitiu que gostaria de ver o projecto de Tabuaço replicado noutros pontos do país.

A Quinta do Convento de São Pedro das Águias, onde hoje se realizou a cerimónia, é o centro nevrálgico de um vasto projecto que a empresa Colt está a desenvolver na região, que junta a actividade mineira, cultural, histórica, vinhateira e turística.

O projecto engloba produção de vinho, azeite e fruta e o desenvolvimento de infra-estruturas para enoturismo, como a criação de uma unidade que permita receber e alojar visitantes no mosteiro e que ajudará a preservar este monumento do século XII.

"É um projecto não só inovador, como um projecto modelo, que mostra que o novo desenvolvimento industrial, o novo desenvolvimento mineiro, o novo desenvolvimento dos nossos recursos naturais pode perfeitamente ser conciliado com a defesa intransigente do meio ambiente e uma protecção exemplar do nosso património cultural e histórico", acrescentou.

O governante garantiu também que parte dos benefícios, impostos e taxas, relativos a estes projectos "serão aplicados nas comunidade locais, porque não é só a criação de emprego que interessa para estas regiões", mas também "fomentar o desenvolvimento regional".

Ouro por explorar em Portugal vale 2,5 mil milhões

Os projectos de exploração de ouro em Portugal, de onde se destacam Montemor, no Alentejo e Gralheira/Jales, em Trás-os Montes, têm um potencial já avaliado em 2,5 mil milhões.

Em menor escala, mas com viabilidade industrial já assegurada está a futura mina de tungsténio (volfrâmio) em Tabuaço, no Alto Douro. Ainda no sector mineiro a novidade é que, em Torre de Moncorvo não vai haver uma mas duas explorações de ferro.

"Faremos tudo para mantermos diálogo social e reforçarmos concertação social"

Álvaro Santos Pereira reafirmou a sua prioridade de aprofundar a concertação social, garantindo que já houve acordo para o reforço.

Concertação social e combate ao desemprego são as duas prioridades do ministro da Economia e do novo secretário de Estado do Emprego, Pedro Roque, para esta área. 

"Pedro Roque tem o perfil ideal para dar prioridade à concertação social e ao combate ao desemprego", declarou Álvaro Santos Pereira, no Parlamento.

O ministro da Economia admitiu que a concertação social, a par da consolidação das contas públicas e das reformas económicas feitas, contribuiu para credibilizar o país no exterior. "A concertação é um activo do país. Estamos a mostrar que em tempos de grandes dificuldades conseguimos unir-nos". Por isso, "o importante é não desistirmos desse diálogo e empenharmo-nos na concertação".

Álvaro Santos Pereira assumiu, assim, o compromisso de que "tudo o que está ao nosso alcance para mantermos o diálogo social e concertação social será feito", assumindo a intenção de "aprofundar o espírito de diálogo e concertação".

O ministro da Economia garantiu que na última reunião da concertação social já houve acordo para aprofundar a concertação, acordando-se na realização de reuniões quinzenais dedicadas a vários temas, como "reatar e fazer crescer economia portuguesa, criar emprego, combater desemprego, manter e reforçar concertação, reforçar formação e sistema dual e aprendizagem". Além disso, haverá reuniões temáticas.

Álvaro Santos Pereira acrescentou que nesta legislatura já houve 23 reuniões da concertação social

Estigma acerca da insolvência desapareceu com a crise

Com os tribunais a declararem mais de 50 insolvências por dia, 2012 bateu todos os recordes de fechos, liquidação de empresas e do património de particulares, segundo o advogado Nuno da Silva Vieira, autor do livro "O credor toca sempre duas vezes".

Nesse ano foram registadas em Portugal 6.688 insolvências, mais 41% por cento face a 2011, números que o especialista em insolvências considerou, em declarações à agência Lusa, "preocupantes".

"Não são só as empresas e fechar as portas com falta de liquidez e de cumprimento das obrigações, há cada vez mais portugueses envolvidos em processos de insolvência pessoal" por endividamento excessivo, por incúria, por gestão danosa, por abusos dos cartões de crédito, entre outras razões.

O especialista considerou que esta situação fez a sociedade perder o "estigma social das insolvências": Os particulares acabaram por perceber que estes processos não existem apenas para as empresas, também se aplicam a eles próprios e podem representar "uma solução viável para o excesso do endividamento".

"Agora estão a perceber que o estado de insolvência não é um estado de vergonha social, é um estado que necessita da força de cada um para conseguir dar a volta", acrescentou.

O especialista salientou que a insolvência pode "trazer oportunidades ao nível da renegociação das dívidas, da elaboração de planos e de perspetivas de futuro para cada um dos intervenientes".

Apesar dos anos 2011 e 2012 terem batido "todos os recordes" de insolvências, o advogado acredita que "2013 não será assim".

"As pessoas vão dar a volta, vão estar mais preparadas para as situações de endividamento e vão saber negociar com os credores", sustentou o advogado, que trabalha há uma década nesta área.

Para ajudar os particulares e as empresas a evitarem o excesso de endividamento e saberem como agir no caso de os credores lhes baterem à porta, Nuno da Silva Vieira decidiu escrever um guia com vários conselhos e estratégias.

O livro está dividido em três partes: a primeira explica de "forma simples" a lei portuguesa, a segunda relata 16 casos reais, uns de sucesso, outros não, e a terceira parte é "dedicada a evitar estas situações de endividamento".

"São 35 conselhos para que as pessoas evitem o excesso de endividamento e saibam como desviar dele", disse à Lusa, adiantando que o livro é dedicado às pessoas que "querem realmente livrar-se de forma correta, leal e legal das dívidas".

O advogado adiantou que os devedores têm de entender este processo como "uma situação passageira, que pode resolver-se", sendo a "educação financeira" a melhor arma para evitar este tipo de situações no futuro.

Sobre os casos de sucesso após este processo, o advogado disse, com base na sua experiência, que 90% dos particulares conseguiram recuperar.

"As empresas não tiveram esse sucesso, mas não foi por uma questão de dificuldade de estratégia ou por dificuldade processual, mas pela situação de economia, do estado das coisas", comentou.

"Não basta renegociar dívida, não basta conseguir perdão parcial de dívida. É necessário conseguir rendimentos para o futuro", acrescentou.

Inovação em Portugal cai para níveis de 2010

Continua a ser um país "cigarra": incapaz de transformar a inovação em resultados concretos e com impacto na economia e na sociedade. Em 2012, Portugal recuou uma posição no Barómetro de Inovação elaborado pela Cotec em parceria com a consultora Everis, ocupando, agora, o 31.º lugar entre 52 países analisados atrás de Espanha, Malta ou Eslovénia e seis posições abaixo da média global. Pela primeira vez, ficou atrás dos resultados médios obtidos pelos países da Europa Central e Oriental, e regressa a níveis de 2010.

"Somos "cigarra" porque temos condições, recursos, gastamos dinheiro mas os resultados são muito maus. É isso que nos leva a ser vistos como "cigarras" e a Cotec assume essa visão. De qualquer maneira, em 2012 perdemos posições nas condições e recursos, mas melhorámos nos processos e resultados. Continuamos cigarras, mas menos do que em anos anteriores", disse ao PÚBLICO Daniel Bessa, director-geral da COTEC Portugal e antigo ministro da Economia.

Os impactos da crise financeira e económica sentiram-se, sobretudo, ao nível do acesso ao financiamento. O barómetro, ontem divulgado, analisa vários pilares para calcular o índice de inovação e no que toca ao acesso ao dinheiro, Portugal desceu da décima para a 31.ª posição no ranking, elaborado com base em dados estatísticos sobre inovação e questionários a um painel de líderes. O ambiente "institucional" também não é favorável num país agarrado à ajuda externa. Dentro deste indicador foi avaliada a eficiência judicial, que recebeu nota negativa em 2012.

Há, contudo, boas notícias na avaliação do "capital humano". Portugal conseguiu obter pontuações mais altas do que no ano anterior em parâmetros como a "percentagem de jovens com idade entre os 20 e os 24 anos com, pelo menos, educação secundária", ou a "participação em formação ou aprendizagem ao longo da vida por 100 habitantes entre os 25 e os 64 anos". Também se destacou na proporção de investigadores por milhão de habitantes.

Avaliado quanto aos impactos da inovação, Portugal está abaixo da média da Europa do Sul, realidade que vale para todos os indicadores analisados pela Cotec: da incorporação da tecnologia à aplicação do conhecimento, passando pelo investimento e a envolvente institucional, todos os países do Mediterrâneo conseguem obter melhores classificações no ranking.

O estudo traça o perfil das economias, classificando-as como "cigarra", abelha ou "caracol". Tal como referido, Portugal é considerado um país cigarra ou "desperdiçador" e juntou-se a um clube composto por 12 protagonistas (eram cinco o ano passado), onde se incluem Eslováquia, Espanha, Letónia, Lituânia, Polónia e Uruguai - até agora considerados "formigas" (com capacidade de trabalho e de concretização). Na linha da frente está a Suíça, o país com melhor desempenho global.

Insolvência de empresas aumentou 41% em 2012

O número de empresas insolventes em Portugal aumentou 41% em 2012, para 6.688, face a 2011, com o setor da construção a ser o mais atingido, indica hoje um estudo anual da seguradora de crédito e caução COSEC.

Este setor representou cerca de 28% do total das insolvências verificadas em 2012, com 1.846 casos, explica também o estudo, realçando que o total das insolvências de empresas aumentou 43% no ano passado, quando comparado com o ano anterior.

A administradora da Cosec, Berta Dias da Cunha, considerou que "o ano 2012 confirmou as estimativas [da COSEC] de menor crescimento do comércio internacional que, em conjunto com políticas monetárias e fiscais mais restritivas, sobretudo na Europa, justificaram o desaparecimento de um número considerável de empresas".

Por distritos, o Porto continua a ser o que maior peso apresenta, com 24% das insolvências a nível nacional, seguido de Lisboa com 21% e de Braga com 12%.

Contudo, em Bragança verificou-se o menor número de casos, apenas 0,5% do total de insolvências (33 registos), abaixo de Portalegre, Beja e Açores, com 0,7%.

A Cosec destaca também que 76% das empresas que entraram em insolvência são microempresas, com prevalência para um número acentuado de registos nos setores da construção (20%), retalho (14%) e nos serviços (13%)", salienta o documento.

Os setores do retalho (16%), com 1.093 casos, serviços (15%), com 1.015 casos e o setor têxtil (8%), com 519 casos também mereceram destaque no estudo.

No entanto, os setores em que se registaram maior variação no número de casos de insolvência, face a igual período de 2011, foram o dos serviços, metalúrgico e produtos químicos com uma variação de 58%, 56% e 54%, respetivamente.

A Cosec realça que o setor dos computadores e telecomunicações representou, contudo, somente 0,4% dos casos e que setor da eletrónica correspondeu a 0,9%.

A seguradora de crédito e caução adiantou no seu estudo que "Portugal será um dos quatro países europeus, em conjunto com o Reino Unido, Noruega e Suíça, que deverá apresentar uma redução no número de insolvências em 2013.

Esta situação acontecerá após sete anos consecutivos de "um acentuado crescimento" deste indicador, sublinha.

De acordo com a Cosec, a nível mundial, as insolvências registaram um aumento de 1% em 2012, face ao ano precedente.

A Cosec avança que o número de insolvências deverá aumentar 4% este ano a nível mundial, quando comparado com 2012.

Turismo internacional deverá aumentar entre 3 a 4% em 2013

De acordo com as expectativas da Organização Mundial do Turismo (OMT), o turismo internacional deve aumentar entre 3 a 4% este ano. A previsão segue a tendência das expectativas a longo termo para 2030: o turismo mundial deve crescer anualmente 3,8%, em média, entre 2010 e 2020.

Os dados avançados pela OMT são baseados no índice de confiança da organização, que pertence às Nações Unidas. Compilado entre mais de 300 especialistas de todo o mundo, o índice mostra que as previsões para 2013 são semelhantes à evolução do último ano. Para este ano são esperados 124 pontos indicativos em relação aos 122 para 2012.

As viagens para a Ásia e a região do Pacífico sãos as que devem crescer mais, entre 5 a 6%, seguindo-se o continente africano, com um crescimento de 4 a 6%. A escolha da América do Norte e do Sul deve oscilar entre mais 3 a 4% quando comparada a 2012, enquanto que a Europa entre os 2 a 3%. As viagens com destino ao Médio Oriente são os que crescem menos.

O secretário-geral da OMT, Taleb Rifai, afirma que “o sector teve a capacidade de se ajustar às mudanças nas condições do mercado” e, apesar da crise económica mundial, “é esperado que continue a crescer em 2013, embora a uma taxa ligeiramente inferior”. Rifai considera ainda que o turismo é “parte da solução para estimular o crescimento económico” e, por isso, “deve ser um dos pilares a ser suportado pelos governos, a nível mundial”.

Economias emergentes ganham a corrida

Em 2012, o turismo internacional cresceu 4% - um crescimento adicional de 39 milhões de turistas, comparado com o número de 2011 (996 milhões) -, atingindo 1.035 milhões de turistas, de acordo com o último barómetro do turismo da OMT. O indicador revela ainda que as economias emergentes, principalmente as asiáticas e da região do Pacífico, ganham para as economias avançadas: um crescimento de 4,1% contra 3,6%, respectivamente. A procura foi constante durante todo o ano, com um último trimestre mais forte do que o esperado.

Quando comparados por região, os resultados são bastante favoráveis para a Ásia e o Pacífico, que cresceram 7% face a 2011, expressando-se em mais 15 milhões de chegadas, comparativamente com 2011.

No total, 233 milhões de turistas visitaram as regiões da Ásia e do Pacífico. As sub-regiões mais visitadas foram o sudeste asiático e o norte de África, com uma expansão de 9%. A Europa central também lidera o ranking das sub-regiões mais visitadas, com um crescimento de 8%.

Apesar de a Ásia e o Pacífico terem sido os destinos onde a procura mais cresceu, o continente europeu continua a ser o preferido dos turistas, sendo a região mais visitada do mundo. O crescimento da Europa como destino turístico ficou-se pelos 3%, um resultado “bastante positivo”, segundo a OMT, tendo em conta a situação económica atravessada.

O total de chegadas à Europa atingiu os 535 milhões, mais 17 milhões do que em 2011. “2012 foi um ano economicamente volátil, particularmente na zona euro. Contudo, o turismo internacional conseguiu responder à situação”, considera o secretário-geral da OMT.

Solverde junta-se ao Estoril Sol em processo contra o Estado

Os grupos Solverde e Estoril Sol vão processar o Estado contra o actual quadro fiscal sobre as receitas de jogo.

Tal como o Diário Económico avançou em Dezembro, os casinos contestam as actuais regras de contrapartidas mínimas anuais pela exploração do jogo em Portugal.

Ontem, o grupo Estoril Sol comunicou ao mercado que propôs uma acção contra o Estado português junto do tribunal Administrativo de Lisboa e Porto, tendo em vista garantir "o reequilíbrio financeiro dos contratos de concessão" das zonas de jogo de fortuna ou azar.

Em causa está a forte quebra nas receitas que os casinos portugueses têm vindo a registar nos últimos anos.

Nos últimos quatro anos, os onze casinos portugueses registaram uma quebra de mais de 100 milhões de euros nas receitas fruto da recessão da economia portuguesa e da concorrência do jogo online.

Companhia de cruzeiros da MSC cresceu 14% em Portugal

A MSC Cruzeiros em Portugal apresentou um crescimento de 14% em relação a 2011, com o número de passageiros portugueses a aumentar para 9462 até ao final de 2012.

Segundo Eduardo Cabrita, director geral da MSC Cruzeiros em Portugal, "o balanço é claramente positivo. Começámos o ano de 2012 com perspetivas otimistas e conseguimos efetivamente alcançar um crescimento de cerca de 14% face a 2011. Penso que a aposta da MSC Cruzeiros nos portos nacionais e a vinda do MSC Divina para o Funchal em novembro de 2012 representaram dois fatores muito positivos para o crescimento da companhia em Portugal".

Para 2013, a MSC Cruzeiros apostou em novidades destinadas exclusivamente ao mercado nacional, nomeadamente uma secção dedicada aos cruzeiros portugueses no seu catálogo anual e novos itinerários com passagem por Lisboa e Funchal.

A grande novidade apresentada para 2013 é a presença do navio MSC Opera em Lisboa durante o Verão de 2013, que fará oito cruzeiros com partida e chegada a Lisboa num itinerário de 11 dias, com escala em Bilbau (Espanha), Le Havre (França), Southampton (Reino Unido), IJmuiden/Amesterdão (Holanda), St Peter Port (Reino Unido) e Vigo (Espanha).

Também nas novidades para 2013 está incluída a escala do novo MSC Preziosa, que visitará Lisboa no dia 16 de Março de 2013. "Com a chegada do MSC Preziosa em 2013, que tem inauguração marcada para 23 de Março de 2013, em Génova, Itália, a companhia conclui o seu plano de investimento de seis biliões de euros. No próximo ano, a MSC Cruzeiros espera alcançar 1.6 milhões de passageiros, aumentando em 15% a sua capacidade de alojamento. A nível nacional, esperamos que o produto cruzeiros continue a crescer e que a MSC Cruzeiros continue a acompanhar esse crescimento", conclui Eduardo Cabrita.

Governo japonês revela pacote de estímulo à economia de 20 biliões de ienes

O Governo do Japão anunciou um pacote de medidas de estímulo, que poderá alcançar os 20 biliões de ienes (cerca de 170.000 milhões de euros), destinado a revitalizar a estagnada economia do Japão.

O plano, que carece da aprovação pelo Parlamento para que possa entrar em vigor, será financiado parcialmente com um orçamento extraordinário de 13 biliões de ienes (cerca de 110.000 milhões de euros) proposto para o corrente ano fiscal. 

Numa conferência de imprensa, em Tóquio, após o final da reunião do gabinete, o primeiro-ministro, Shinzo Abe, afirmou que espera que estas medidas de estímulo impulsionem em 2 % o Produto Interno Bruto (PIB) da terceira economia mundial e permitam criar cerca de 600 mil postos de trabalho.

Do orçamento extraordinário, uma verba de cerca de 10,3 biliões de ienes (87.200 milhões de euros) destina-se ao plano de revitalização, que tem como objectivo captar investimento do sector privado para potenciar a recuperação.

Em concreto, o Governo prevê gastar 3,8 biliões de ienes (cerca de 32.000 milhões de euros) no financiamento de obras públicas e acelerar a reconstrução da zona afectada pelo tsunami de Março de 2011, sendo este um dos principais 'pilares' do pacote orçamental.

De modo a angariar verbas para o orçamento extraordinário -- que se espera que seja aprovado pelo gabinete na próxima terça-feira e pelo Parlamento no início de Fevereiro --, o Governo planeia emitir novos títulos de dívida, com vista a obter 5 biliões de ienes (cerca de 42.000 milhões de euros).

A economia do Japão, a terceira mundial a seguir aos Estados Unidos e à China, sofre actualmente com o impacto da desaceleração global, estando a braços com a persistente deflação e o efeito de um iene, que diminui, de forma significa, a competitividade das suas exportações.

Shinzo Abe, que já governou o Japão durante um ano entre 2006 e 2007, chegou ao poder no mês passado, depois de vencer as eleições gerais antecipadas de dia 16 de Dezembro, com a promessa de melhorar a estagnada economia nipónica 'ensombrada' pela ameaça de uma recessão técnica.

Santos Pereira: País deve 'trabalhar em equipa'

O ministro da Economia defendeu hoje, em Ovar, que, à semelhança do que acontece com as empresas de maior sucesso, só trabalhando “em equipa” é que o país voltará a crescer.

No âmbito da sua visita às instalações do Grupo Bi-Silque, que na cidade de Esmoriz detém cinco empresas de produtos de comunicação, Álvaro Santos Pereira declarou: “Este é um exemplo de uma empresa que se regenerou ao longo do tempo. Há 30 anos laborava numa garagem e o que fez nos últimos 10 a 12 anos foi apostar não só na sua internacionalização, mas também na inovação e diversificação do produto”.

O sucesso dessa estratégia dever-se-á, segundo o governante, ao espírito de equipa que Álvaro Santos Pereira disse notar entre os trabalhadores das várias unidades da marca, o que o levou a garantir: “As empresas ganhadoras são as que jogam em equipa e é isso que temos que fazer também como país - temos que jogar em equipa e por isso é que eu tenho apostado tanto na concertação social”.

Para Álvaro Santos Pereira, a Bi-Silque “neste momento já é um dos líderes mundiais [no setor]”, mas a ambição da empresa é afirmar-se como número 1 “em vários segmentos de mercado”, pelo que os seus esforços irão concentrar-se agora na reindustrialização, no fomento industrial e nas exportações.

“É uma aposta vencedora, de crescimento, criadora de emprego e também criadora de riqueza”, observa o ministro. “Só assim voltamos a pôr o nosso país a crescer”.

Tendo começado como fabricante de quadros em cortiça, a empresa de Esmoriz alargou a sua atividade ao fabrico de material mais exigente para escolas e escritórios, e tem hoje nos quadros interativos um dos seus produtos mais procurados, o que a ajudou a fechar 2012 com um volume de negócios na ordem dos 50 milhões de euros.

O mercado externo absorve 98% dessa produção e José Vasconcelos, presidente da administração da BI-Silque, anuncia que o objectivo é agora reforçar o crescimento da empresa. “Nos próximos três anos queremos investir 7,5 milhões de euros”, explicou o empresário. “Temos crescido 30 por cento ao ano e esperamos continuar a fazê-lo nos próximos cinco a seis anos”.