Patrões reclamam do Governo incentivos às empresas mas as expectativas são poucas

Confederações aceitam corte nas indemnizações, mas dizem que impacto imediato é pouco. Querem o foco na competitividade.

O Governo procurou evitar a saída da UGT do acordo tripartido da Concertação Social ao recuar, em alguns casos, na redução das indemnizações por despedimento para 12 dias. Mas terá agora de encontrar contrapartidas para "satisfazer" os patrões, que, independentemente da nova proposta, esperam do executivo medidas de relançamento da actividade económica, seja de política fiscal direccionada para as empresas, seja de acesso ao financiamento.

As expectativas das confederações patronais são, porém, baixas, para a reunião de hoje entre o Governo e os parceiros sociais - um encontro centrado nas "políticas de crescimento económico" e no salário mínimo, mas onde também será abordada a questão das compensações.

As confederações ouvidas pelo PÚBLICO desvalorizam a questão, um dos pontos críticos das negociações entre o executivo e a troika na última avaliação externa, por considerarem que, independentemente de reduzida a base de cálculo das indemnizações por despedimento para 12 ou 18 dias por ano de trabalho, não é isso que limita a actividade empresarial no curto prazo. E referem o pouco impacto que isso tem na recuperação imediata, um ponto fundamental para as empresas, mas que, pelas sucessivas previsões da troikae do executivo, tarda em chegar.

António Saraiva, presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, defende que o Governo "terá de encontrar políticas compensadoras" para as empresas. Por um lado, um "melhor financiamento", com condições de recapitalização. Por outro, aquilo que diz ser uma "política fiscal mais amiga" das empresas, que capte investimento externo e interno e que passe por uma baixa do IRC (medida estudada pelo grupo de trabalho liderado por António Lobo Xavier).

A redução das indemnizações por despedimento de 20 para 12 dias vai para a frente, salvo quando os trabalhadores estiverem nas empresas há menos de três anos quando a lei entrar em vigor (em Outubro, espera o Governo). Nesse caso, as compensações são de 18 dias por cada ano de trabalho, podendo haver, em casos extremos, quatro fórmulas de cálculo, consoante o contrato de trabalho e a antiguidade do trabalhador.

A questão que se coloca, diz João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), é que estão em causa "novos contratos e indemnizações" a acontecer em "reestruturações empresariais para futuro". A mudança não se traduz no imediato, diz, mas apenas em novos contratos "que serão rescindidos quando as empresas saturarem daqui a três ou dez anos".

Tal como a CAP, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) não faz finca-pé na questão das indemnizações. João Vieira Lopes, que lidera a confederação, considera igualmente que a medida tem pouco impacto na recuperação interna.

Não se opondo igualmente ao aumento do salário mínimo, os patrões defendem que faz sentido discutir a questão, se houver ao mesmo tempo incentivos fiscais e outras contrapartidas. Com o executivo centrado na consolidação orçamental, notam os patrões, é preciso atender à competitividade das empresas e ao crescimento. Querem "ouvir o que o Governo tem a dizer nesta matéria", comenta João Machado. Mas, para a reunião de hoje, "as expectativas são baixas", assume, por seu lado, Vieira Lopes. António Saraiva não avança com medidas concretas. Aponta princípios: "Importante é o financiamento das empresas, licenciamentos mais céleres, uma justiça económica que de facto funcione." João Machado completa e particulariza que é preciso combater "taxas camarárias desiguais ao logo do país que tornam a competitividade completamente distinta".

Estigma acerca da insolvência desapareceu com a crise

Com os tribunais a declararem mais de 50 insolvências por dia, 2012 bateu todos os recordes de fechos, liquidação de empresas e do património de particulares, segundo o advogado Nuno da Silva Vieira, autor do livro "O credor toca sempre duas vezes".

Nesse ano foram registadas em Portugal 6.688 insolvências, mais 41% por cento face a 2011, números que o especialista em insolvências considerou, em declarações à agência Lusa, "preocupantes".

"Não são só as empresas e fechar as portas com falta de liquidez e de cumprimento das obrigações, há cada vez mais portugueses envolvidos em processos de insolvência pessoal" por endividamento excessivo, por incúria, por gestão danosa, por abusos dos cartões de crédito, entre outras razões.

O especialista considerou que esta situação fez a sociedade perder o "estigma social das insolvências": Os particulares acabaram por perceber que estes processos não existem apenas para as empresas, também se aplicam a eles próprios e podem representar "uma solução viável para o excesso do endividamento".

"Agora estão a perceber que o estado de insolvência não é um estado de vergonha social, é um estado que necessita da força de cada um para conseguir dar a volta", acrescentou.

O especialista salientou que a insolvência pode "trazer oportunidades ao nível da renegociação das dívidas, da elaboração de planos e de perspetivas de futuro para cada um dos intervenientes".

Apesar dos anos 2011 e 2012 terem batido "todos os recordes" de insolvências, o advogado acredita que "2013 não será assim".

"As pessoas vão dar a volta, vão estar mais preparadas para as situações de endividamento e vão saber negociar com os credores", sustentou o advogado, que trabalha há uma década nesta área.

Para ajudar os particulares e as empresas a evitarem o excesso de endividamento e saberem como agir no caso de os credores lhes baterem à porta, Nuno da Silva Vieira decidiu escrever um guia com vários conselhos e estratégias.

O livro está dividido em três partes: a primeira explica de "forma simples" a lei portuguesa, a segunda relata 16 casos reais, uns de sucesso, outros não, e a terceira parte é "dedicada a evitar estas situações de endividamento".

"São 35 conselhos para que as pessoas evitem o excesso de endividamento e saibam como desviar dele", disse à Lusa, adiantando que o livro é dedicado às pessoas que "querem realmente livrar-se de forma correta, leal e legal das dívidas".

O advogado adiantou que os devedores têm de entender este processo como "uma situação passageira, que pode resolver-se", sendo a "educação financeira" a melhor arma para evitar este tipo de situações no futuro.

Sobre os casos de sucesso após este processo, o advogado disse, com base na sua experiência, que 90% dos particulares conseguiram recuperar.

"As empresas não tiveram esse sucesso, mas não foi por uma questão de dificuldade de estratégia ou por dificuldade processual, mas pela situação de economia, do estado das coisas", comentou.

"Não basta renegociar dívida, não basta conseguir perdão parcial de dívida. É necessário conseguir rendimentos para o futuro", acrescentou.

Paulo Portas discute cooperação económica com homólogo do Qatar

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros reuniu-se terça-feira à noite com o chefe da diplomacia do Qatar em Doha com quem abordou a cooperação económica e assuntos regionais.

Segundo o porta-voz do MNE, a reunião prolongou-se durante quase duas horas, tendo Paulo Portas e o homólogo do Qatar falado da "cooperação económica entre os dois Estados".

No encontro foi também abordada a situação da Síria, a questão do programa nuclear do Irão e o conflito no Médio Oriente, sendo que o ministro do Qatar "referiu-se ao papel que Portugal desempenhou nos últimos dois anos como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas". 

Paulo Portas - que cumpre no Qatar a terceira etapa da deslocação ao Golfo Pérsico - vai reunir-se hoje com investidores, além de encontros previstos com as autoridades locais.

O interesse do Qatar por Portugal tem sido demonstrado desde a última visita do ministro dos Negócios Estrangeiros a Doha, em dezembro de 2011. 

Durante 2012, dirigentes da Qatar Investment Authority (QIA), holding soberana do Estado do Qatar, estiveram em Portugal e reuniram-se com vários promotores de projetos turísticos, com a banca, responsáveis pelos grandes projetos de empresas cotadas em bolsa, tendo sido feita na altura uma "leitura global" sobre o projeto de privatizações.

Governo enviou aos parceiros proposta de lei de subsídio de desemprego para empresários

Governo enviou aos parceiros sociais uma proposta de decreto-lei que vai permitir a atribuição de subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes com actividade empresarial e aos sócios gerentes de empresas.

De acordo com a proposta, a que a agência Lusa teve acesso, para que os empresários possam usufruir desta protecção social, “é considerado desemprego toda a situação de perda de rendimentos decorrentes de encerramento de empresa ou cessação de actividade profissional de forma involuntária”.

Vão ser abrangidos pela nova lei os sócios gerentes de empresas, os empresários em nome individual com rendimentos de actividade comercial ou industrial, os titulares de estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada e os cônjuges dos trabalhadores independentes que com eles exerçam actividade profissional regular.

Não serão abrangidos os produtores agrícolas porque estão enquadrados num regime próprio.

A proposta de decreto-lei prevê a atribuição de subsídio de desemprego aos empresários que cessem actividade de forma involuntária, que tenham cumprido o prazo de garantia, que tenham a situação contributiva regularizada com a segurança social e que estejam inscritos nos centros de emprego.

O prazo de garantia exigido é de 720 dias, ou seja, o candidato ao subsídio tem de ter cerca de dois anos de descontos para aceder à prestação social, que será correspondente a 65% da remuneração de referência.

O decreto-lei entrará em vigor no dia 1 do segundo mês seguinte ao da sua publicação.

AHRESP: "Milhares" de empresários da restauração não conseguiram pagar o IVA

"Acredito que são milhares as micro e pequenas empresas que não conseguiram pagar o IVA trimestral devido", disse à Lusa o responsável pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal.

O secretário-geral da AHRESP, José Manuel Esteves, disse que "milhares" de empresários da restauração não terão conseguido pagar esta quinta-feira o IVA referente ao terceiro trimestre deste ano. "Acredito que são milhares as micro e pequenas empresas que não conseguiram pagar o IVA trimestral devido", disse à Lusa o responsável pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).

As empresas com facturação mensal inferior a 650 mil euros tinham até quinta-feira para pagar o IVA (imposto de valor acrescentado) referente aos meses entre Julho e Setembro. 

Segundo o responsável, para pagar o IVA do primeiro trimestre (que este ano passou de 13 para 23% no âmbito do Orçamento do Estado para 2012), os empresários de hotelaria e restauração recorreram a "poupanças" e a regularização do IVA do segundo trimestre já foi feita com recurso a "empréstimos" pedidos pelos empresários a familiares. Desta vez, disse, é a "hecatombe" porque já "não há a quem pedir".

José Manuel Esteves afirmou ainda que a AHRESP pediu "moratória" ao Governo para o pagamento do IVA do terceiro trimestre, mas que "não houve resposta nesse sentido".

"A partir de hoje [quinta-feira] vamos ver quantos [estabelecimentos] vão encerrar", afirmou José Manuel Esteves, considerando que a situação ainda se vai agravar mais no próximo ano, se o Orçamento do Estado (que está a ser discutido na especialidade) mantiver o IVA da restauração nos 23%.

De acordo com um estudo feito para a AHRESP pela consultora PricewaterhouseCoopers, divulgado em Outubro, o IVA a 23% vai provocar até final de 2013 o encerramento de 39 mil restaurantes e hotéis e a extinção de 99 mil postos de trabalho.

O estudo quantifica os impactos do aumento do IVA para 23 por cento: este ano levou ao encerramento de 11 mil empresas do sector, a que acrescem mais 28 mil encerramentos em 2013. Do lado dos trabalhadores, segundo a associação, no final deste ano terão desaparecido 37.416 postos de trabalho extintos e mais 62 mil no próximo ano.

Este imposto tem ainda efeito nas contas públicas, com um impacto negativo até 854 milhões de euros em 2013, se a taxa de IVA se mantiver nos 23%.

Sobre o 'Dia Nacional Sem Restaurantes', marcado para a próxima segunda-feira, 19 de Novembro, o secretário-geral da AHRESP, José Manuel Esteves, disse que a associação resolveu não aderir depois de consultados os associados. 

O impacto que um dia de encerramento teria nas finanças das empresas de hotelaria e restauração e a dificuldade dos associados que trabalham com cantinas de hospitais, escolas ou prisões de aderirem a uma iniciativa deste género são os motivos da não adesão, justificou.

O 'Dia Nacional Sem Restaurantes' foi marcado pelo Movimento Nacional de Empresários de Restauração (MNER) como forma de pressionar o Governo a reduzir o IVA.

PME portuguesas são as que pagam juros mais altos na Europa

Os empresários portugueses estão a pagar mais pelos empréstimos. Os dados do Banco Central Europeu (BCE), divulgados recentemente, mostram que as pequenas médias empresas (PME) portuguesas pagam as taxas de juro mais elevadas da zona euro.

Em agosto, o custo de um empréstimo bancário de até um milhão de euros, com um prazo de um a cinco anos - que geralmente é o tipo de crédito mais solicitado pelas PME - voltou a subir, tendo mesmo ultrapassado a barreira dos 7%.

No referido mês, os juros pagos pelas empresas portuguesas atingiram os 7,79%. Esta taxa somente é superada pelo "pico" dos custos do financiamento bancário em Portugal que ocorreu há um ano, em Setembro de 2011, cuja taxa média cobrada pelos bancos ascendeu a 8,1%. Nessa altura, os juros da dívida soberana batiam recordes, no período que sucedeu ao pedido de ajuda externa.

Os número parecem dar razão aos empresários que se queixam de que os juros cobrados pela banca portuguesa são muito elevados, tornando-se quase insustentável para algumas empresas pedir crédito.

Já a banca defende-se dizendo que está disponível para dar financiamento, sobretudo a empresas de boa qualidade mas que, naturalmente, devido ao risco mais elevado e ao contexto económico, os custos são também mais caros.

Num mês em que a maioria dos países conseguiu reduzir os custos de financiamento para as empresas, Portugal foi dos poucos países que assistiu a um aumento da taxa de juro cobrada às empresas, tendo saltado da quarta posição, verificada no mês anterior, para o pódio com os juros mais caros.

A tendência de subida das taxas nos empréstimos até um milhão de euros foi acompanhada por Espanha , com os juros a subirem para 6,61% (6,50% em julho), superando mesmo a Grécia (6,51%).

No caso espanhol, esta não é uma situação estranha, uma vez que o país tem estado bastante pressionado com a possibilidade de vir a pedir um resgate total, depois do já anunciado pedido de ajuda à banca.

Mais do dobro da Alemanha

A desvantagem competitiva das PME portuguesas é ainda mais óbvia quando se considera que, para o mesmo empréstimo, uma empresa alemã teria que pagar uma taxa de juros de 3,81% (4,04% em julho), ou seja, menos de metade do que uma PME portuguesa.

Analisando as taxas cobradas às empresas de outros países verifica-se que, em França o custo ficou em 4,02% em agosto (4,14% no mês anterior). Mesmo a Itália, que subiu para 6,24% em julho, diminuiu para 5,83% em agosto. A média da área do euro foi de 4,15%.

A disparidade reflete uma fragmentação da zona do euro, um facto reconhecido pelo presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, na reunião de política monetária da semana passada - na qual se manteve inalterada a taxa de juro de referência para a zona euro no mínimo de 0,75% - como "inaceitável".

Os valores são sobretudo importantes por se tratarem de empréstimos que, normalmente, são solicitados por PME.

Na Europa, as 23 milhões de PME existentes representam mais de 99% das empresas do Velho Continente e foram responsáveis, nos últimos anos, pela criação de nove em cada 10 novos postos de trabalho, explicou Calleja Crespo, o responsável da estratégia da Comissão Europeia para as PME.

"Nunca Portugal precisou tanto da iniciativa privada"

Cavaco Silva convidou hoje os empresários nacionais a "porem de lado os egoísmos empresariais", apostando numa maior cooperação.

"Nunca Portugal precisou tanto da iniciativa privada, dos empresários portugueses, dos gestores das empresas portuguesas", afirmou Cavaco Silva em Madrid, frisando que as empresas devem favorecer a cooperação.

"Precisamos verdadeiramente que os motores da nossa economia, exportação, investimento, turismo, sejam accionados de forma dinâmica pelos empresários portugueses", disse.

Cavaco Silva falava num pequeno-almoço com os empresários portugueses que hoje participam, no Palácio de El Pardo, nos arredores de Madrid, na oitava reunião da COTEC - Associação Empresarial para a Inovação, dedicado à inovação e às pequenas e médias empresas.

O chefe de Estado considerou que os empresários portugueses devem estar "atentos às infra-estruturas e aos talentos dos jovens", para assim poderem fazer um "progresso no domínio da inovação.

Por isso, apelou, os empresários devem aproveitar o facto de Portugal ser hoje um país "dotado de um sistema científico com boas infra-estruturas, no domínio da nanotecnologia, da tecnologia de informação, da energia, ou da biotecnologia".

Ainda que se tenha avançado na aproximação entre empresas e universidades e laboratórios, Cavaco Silva considera que "ainda se está longe do que seria desejável" e que ainda se pode avançar também na cooperação entre empresas, especialmente no papel de apoio das grandes às pequenas e médias empresas (PME).

"Estudos revelam que o sucesso da inovação é maior quando existe cooperação a todos os níveis, incluindo entre empresas. Essa cooperação contribui também para a partilha de riscos e pode facilitar as apostas de investimento", disse.

Nesse quadro, afirmou o chefe de Estado, pode até ser possível, apesar da conjuntura actual, "antecipar algumas decisões de investimento, o que não deixaria de ser positivo para o país, principalmente tendo em conta a produção de bens transaccionáveis".

O Presidente alertou ainda para o facto de a capacidade produtiva instalada "poder não ter condições para responder a pedidos de novos clientes ou satisfazer as ambições de empresários portugueses que querem penetrar em novos mercados".

"Por isso é altura de pensar cuidadosamente na realização de investimento, especialmente no domínio dos bens transaccionáveis", afirmou.

Destacando a elevada presença de empresários portugueses no encontro de Madrid, Cavaco Silva sublinhou que, hoje como nunca, o sector empresarial é "crucial para que Portugal consiga encontrar um caminho de recuperação económica".

"Tomam decisões de investimento, produzem os bens transaccionáveis que são exportados ou substituem as importações. São os empresários que contratam trabalhadores, que arriscam e procuram dar um contributo decisivo para que Portugal volte a trajectórias de crescimento económico e de criação de emprego que todos desejamos", sublinhou.

"E é sabido que, nos tempos que correm, o sucesso das empresas está cada vez mais ligado à transformação do conhecimento e das tecnologias em mais produtividade e mais competitividade", disse.

Cavaco Silva reiterou a mensagem de que a inovação "é um factor decisivo para a produtividade, para a competitividade das empresas e, consequentemente, para o desenvolvimento económico do país".

"Estas são metas cruciais para o país e nós contamos com apoio e o envolvimento ativo dos empresários para que as possamos alcançar", disse.

Finalmente, às grandes empresas, já internacionalizadas, Cavaco Silva apelou à sua "interacção com as PME inovadoras", ajudando-as na sua própria internacionalização.

"Nos tempos que correm não é nada fácil às empresas encontrarem meios financeiros disponíveis para apostar na inovação. Daí a importância do apoio púbico à inovação e também o aproveitamento eficaz dos apoios europeus à inovação", sublinhou.

Finalmente, e por estar em Espanha, Cavaco Silva deixou ainda uma mensagem de estímulo à exportação para este mercado, principal destino das exportações nacionais - 4.000 empresas e 22% do total.

Para isso, defendeu mais cooperação com empresários espanhóis e um "esforço adicional" dos empresários e empresas portuguesas.A comitiva presidencial desloca-se agora para o Palácio de El Pardo, nos arredores da capital espanhola, onde Cavaco Silva presidirá, com o rei espanhol Juan Carlos e o presidente italiano Giorgio Napolitano, à reunião da COTEC.

O encontro é dedicado ao debate sobre o papel da inovação das PME e conta com a intervenção de empresários e responsáveis dos três países e ainda da União Europeia.

"Precisamos de empreendedores para puxar o país para a frente"

Ministro da Economia diz que Portugal precisa de espírito empreendedor para dar a volta à crise e retomar o caminho do crescimento.

"Precisamos de empreendedores para puxar o país para a frente", afirmou o governante na sessão de encerramento da conferência "Energia de Portugal", promovida pelo jornal Expresso em parceria com a EDP, Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a SAGE, que decorreu na reitoria da Universidade de Lisboa.

"Ninguém pode ter a mínima dúvida que Portugal vai dar a volta a esta crise", disse Santos Pereira, lembrando que nos quase 900 anos de história os portugueses sempre souberam reagir às dificuldades e reerguerem-se.

O ministro apontou para o exemplo dos Estados Unidos da América (EUA), onde 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e 10% do emprego estão ligados às áreas do capital de risco.

"Os capitais têm que estar virados para as empresas mais inovadoras", salientou, sublinhando que a fusão das três empresas de capital de risco estatais numa única entidade, a Portugal Ventures, promovida pelo Governo, lança "o verdadeiro capital de risco público" em Portugal.

Segundo o governante, os setores das tecnologias de informação, das comunicações, das energias, do turismo, da agricultura e do mar estão entre os que melhor poderão aproveitar esta forma de financiamento alternativo ao crédito bancário.

"Os grandes empreendedores têm que trabalhar muito e ter muita determinação e é essa mentalidade empreendedora que vai dar a volta à situação de Portugal", frisou.

"O Estado é que tem que apoiar os empresários, e não ao contrário. Agora, não pode ser através da política do apoio, do subsídio e da ajudinha, como nos últimos anos", concluiu.

Já Francisco Pinto Balsemão, presidente do Grupo Impresa (que detém o Expresso), afirmou no mesmo evento que "criar um negócio próprio não é um caminho fácil, mas o recurso aos 'business angels' e ao capital de risco abre imensas oportunidades".

O empresário sublinhou que "Portugal enfrenta imensos desafios para relançar a sua economia" e que são iniciativas do estilo da "Energia de Portugal", que promove o encontro entre empreendedores e financiadores, que podem ajudar nesse caminho do crescimento.

Entrevista à Presidente da WBP - World Business Partners, a Exma. Senhora Drª. Maria Silvério Rocha.

Esta Entrevista decorreu no seguimento do Workshop Recuperar e Revitalizar Empresas, parceria entre a WBP e a AERSET (Associação Empresarial da Região de Setúbal)