Com os tribunais a declararem mais de 50 insolvências por dia, 2012 bateu todos os recordes de fechos, liquidação de empresas e do património de particulares, segundo o advogado Nuno da Silva Vieira, autor do livro "O credor toca sempre duas vezes".
Nesse ano foram registadas em Portugal 6.688 insolvências, mais 41% por cento face a 2011, números que o especialista em insolvências considerou, em declarações à agência Lusa, "preocupantes".
"Não são só as empresas e fechar as portas com falta de liquidez e de cumprimento das obrigações, há cada vez mais portugueses envolvidos em processos de insolvência pessoal" por endividamento excessivo, por incúria, por gestão danosa, por abusos dos cartões de crédito, entre outras razões.
O especialista considerou que esta situação fez a sociedade perder o "estigma social das insolvências": Os particulares acabaram por perceber que estes processos não existem apenas para as empresas, também se aplicam a eles próprios e podem representar "uma solução viável para o excesso do endividamento".
"Agora estão a perceber que o estado de insolvência não é um estado de vergonha social, é um estado que necessita da força de cada um para conseguir dar a volta", acrescentou.
O especialista salientou que a insolvência pode "trazer oportunidades ao nível da renegociação das dívidas, da elaboração de planos e de perspetivas de futuro para cada um dos intervenientes".
Apesar dos anos 2011 e 2012 terem batido "todos os recordes" de insolvências, o advogado acredita que "2013 não será assim".
"As pessoas vão dar a volta, vão estar mais preparadas para as situações de endividamento e vão saber negociar com os credores", sustentou o advogado, que trabalha há uma década nesta área.
Para ajudar os particulares e as empresas a evitarem o excesso de endividamento e saberem como agir no caso de os credores lhes baterem à porta, Nuno da Silva Vieira decidiu escrever um guia com vários conselhos e estratégias.
O livro está dividido em três partes: a primeira explica de "forma simples" a lei portuguesa, a segunda relata 16 casos reais, uns de sucesso, outros não, e a terceira parte é "dedicada a evitar estas situações de endividamento".
"São 35 conselhos para que as pessoas evitem o excesso de endividamento e saibam como desviar dele", disse à Lusa, adiantando que o livro é dedicado às pessoas que "querem realmente livrar-se de forma correta, leal e legal das dívidas".
O advogado adiantou que os devedores têm de entender este processo como "uma situação passageira, que pode resolver-se", sendo a "educação financeira" a melhor arma para evitar este tipo de situações no futuro.
Sobre os casos de sucesso após este processo, o advogado disse, com base na sua experiência, que 90% dos particulares conseguiram recuperar.
"As empresas não tiveram esse sucesso, mas não foi por uma questão de dificuldade de estratégia ou por dificuldade processual, mas pela situação de economia, do estado das coisas", comentou.
"Não basta renegociar dívida, não basta conseguir perdão parcial de dívida. É necessário conseguir rendimentos para o futuro", acrescentou.
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