Todos os dias 5 construtoras pedem a insolvência

É a derrocada da construção e imobiliário, que se debate, já desde 2002, com a mais longa e profunda crise de que há memória - só desde o início do ano, já pediram a insolvência 811 empresas, um aumento de 64%. São quase cinco empresas por dia.

Os números "são altamente preocupantes", diz Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, e atestam o desagregar do tecido empresarial com que a fileira se debate. "Vamos chegar ao final do ano com mais 14 mil empresas desaparecidas no sector da construção e do imobiliário", explica, lembrando que as insolvências "são uma ínfima parte" da realidade. "Muitos são os empresários que, simplesmente, encerram o negócio."

O reverso da moeda é o disparar dos números do desemprego. A construção e o imobiliário são o maior empregador nacional, mas perderam, na última década, mais de 320 mil postos de trabalho. "Estão a desaparecer, diariamente, 23 empresas e a deixar no desemprego 426 pessoas", refere o presidente da CPCI. "Só no primeiro trimestre do ano foram 38 mil os postos de trabalho eliminados, o equivalente a metade do emprego total destruído na economia."

Números 'negros' que tornam ainda mais incompreensível que o Governo tenha criado um programa de apoio ao emprego jovem e às PME, mas deixe de fora a construção e o imobiliário, defende. "É incompreensível que o sector, que tem contribuído com 49% a 50% dos desempregados em Portugal, seja excluído do único programa de incentivo ao crescimento e ao emprego que se conhece", protesta Reis Campos. Até porque os indicadores mais recentes "mostram um cenário devastador no que à construção e ao imobiliário diz respeito". De acordo com os mais recentes números do INE, o valor acrescentado bruto (VAB) do sector caiu 10,5%, enquanto o investimento em construção registou uma quebra de 12,5% em termos homólogos.

Os empresários recusam-se a baixar os braços. E exigem um conjunto de medidas que permitam inverter rapidamente o "estado de emergência" do sector - pagamento dos 1,4 mil milhões de euros de dívidas do Estado em atraso; incentivos à reabilitação urbana e ao arrendamento; reprogramação das verbas comunitárias do QREN para investimentos em áreas estratégicas; maior regulação do mercado imobiliário, impedindo a comercialização dos imóveis pela banca em condições de crédito incomparavelmente mais vantajosas; acesso equilibrado ao crédito e à liquidez necessária ao funcionamento das empresas; apoios á internacionalização, que já representa 15% da faturação das empresas nacionais; e, ainda, medidas fiscais, como a adoção de um regime de IVA de caixa para as PME, conferindo-lhes a possibilidade de entregarem o IVA ao Estado só depois de o terem recebido ou o estabelecimento de um regime excecional de extensão de prazos das licenças municipais.

"Em causa estão, no futuro imediato, 140 mil postos de trabalho diretos e cerca de 13 mil empresas, cujo impacto direto nas contas públicas resultante dos subsídio de desemprego e da perda de receitas fiscais será de 1,7 mil milhões de euros", salienta Reis Campos. O "colapso da construção" terá um "custo insustentável para o país", na medida em põe em risco a "sustentabilidade económica" nacional e os sacrifícios feitos pelos portugueses, pondo a nu a eventual necessidade de um novo pacote de resgate, alerta Reis Campos.