Os parceiros sociais estiveram hoje reunidos, mas sem conseguir qualquer avanço em relação à subida do salário mínimo nacional porque, referiram, o Governo não se mostrou disponível para negociar alterações, apesar do consenso mostrado por todas as confederações patronais e sindicais. No final Álvaro Santos Pereira recusou clarificar se está disponível para negociar o assunto com a troika.
"Apesar de todos os parceiros dizerem que estão disponíveis para acertar uma posição comum, o Governo decidiu protelar para daqui um mês esta questão", precisou no final da reunião o líder da CGTP, acusando o Governo de estar a "boicotar" o aumento do salário mínimo.
Esta posição de consenso e de vontade comum a todos os parceiros em chegar a uma posição comum sobre o SMN foi também sublinhada pelos presidentes da CCP e da CIP, com João Vieira Lopes e António Saraiva a a sublinharem a falta de clarificação do Executivo sobre se pretende ou não negociar a subida do SMN com a troika, perante aq existência de uma proposta comum.
"Estamos dispostos a negociar, o que falta é disponibilidade do Governo para junto da troika negociar uma alteração ao memorando", referiu o presidente da CCP, para quem esta reunião de hoje foi "bastante decepcionante".
"O Governo tem de tomar uma de duas posições: ou aceita u aceita ir junto da troika alterar o salário mínimo porque os parceiros chegam a acordo ou não aceita dizer isto junto da troika e então andamos aqui a perder tempo".
O presidente da CIP, António Saraiva, também salientou a disponibilidade de todos os parceiros para chegar a acordo sobre o salário mínimo e frisou que o único entrave à sua subida é o memorando e a "vontade do governo" em negociar esta matéria junto da troika.
No final, Álvaro Santos Pereira não clarificou a posição que será seguida pelo Governo. Recusando responder a quaisquer perguntas, o ministro disse apenas que o salário mínimo voltará a ser debatido no próximo encontro e comprometeu-se a enviar aos parceiros um novo relatório do SMN, dentro de dois meses.
Perante este impasse e caso o Governo se recuse a mexer no SMN, os parceiros sociais admitem avançar para acordos bilaterais de forma a que o salário mínimo aumente através da contratação colectiva. Esta é uma solução que já está a ser seguida por algumas empresas e sectores, mas João Proença, da UGT, salienta que o SMN deve ser negociado ao nível geral e legal para que a sua força se mantenha.
"Falar do salário mínimo é termos sectoriais é matar o salário mínimo", precisou João Proença.
Os parceiros sociais vão agora encetar um conjunto de encontros bilaterais de forma a que na próxima reunião ou daqui a um mês possam já trazer à Concertação uma proposta comum.
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