O presidente do Tribunal Constitucional escusou-se a fazer mais declarações sobre a possibilidade de os juízes do Palácio Ratton virem a pronunciar-se sobre a constitucionalidade do Orçamento.
O presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro, afirmou hoje que a instituição está sempre preparada "para exercer as suas competências", quando confrontado com a possibilidade de fiscalização do Orçamento do Estado para 2013.
"O Tribunal Constitucional está sempre preparado para exercer as suas competências, como aconteceu no passado e acontecerá seguramente no futuro. Isso não está em causa", afirmou Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro aos jornalistas.
O presidente do Tribunal Constitucional escusou-se a fazer mais declarações sobre a possibilidade de os juízes do Palácio Ratton virem a pronunciar-se sobre a constitucionalidade do Orçamento.
"A decisão a esse respeito cabe no âmbito das competências do senhor Presidente da República", disse.
O presidente do Tribunal Constitucional falava à imprensa à saída de uma audiência com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.
"Vim cumprimentar a senhora presidente da Assembleia da República, antiga juíza do Tribunal Constitucional, numa visita normal de cumprimentos", afirmou.
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