Os países membros da OCDE devem reduzir a sua dívida pública para o máximo de 50% do Produto Interno Bruto (PIB). O conselho foi deixado pela própria Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Portugal está no lote das economias que menor consolidação fiscal necessitam para atingir este objetivo até 2050.
De acordo com o relatório da organização, citado pela Lusa, «será necessária uma consolidação fiscal adicional após 2012» para que os países consigam fazer face a futuros «choques adversos», como o impacto do envelhecimento populacional.
Segundo os cálculos da organização, o Japão, a Nova Zelândia, os EUA, o Luxemburgo, a Irlanda e o Reino Unido são os países que necessitam de um ajuste mais intenso e imediato de forma a atingirem o limite de 50 por cento do PIB até 2050: todos precisam de uma correção superior a oito por cento do PIB (12 por cento, no caso do Japão) nos gastos com saúde, segurança social e pensões, entre outros.
Com necessidades de ajustamento entre seis e quatro por cento do PIB surgem, por ordem decrescente, a Holanda, a Bélgica, a Finlância, o Canadá, a França, a Eslováquia, a Alemanha, a Polónia, a Áustria, a República Checa, a Coreia do Sul e a Espanha.
Programa de Portugal é «ambicioso»
Já os que menos necessidades de consolidação necessitam - entre quatro e dois por cento - são a Hungria, Grécia, Austrália, Portugal, Itália, Suíça e Dinamarca. A Suécia não precisa, mesmo, de qualquer ajustamento.
No relatório, a OCDE destaca que países como Espanha, Grécia, Irlanda, Islândia e Portugal têm em curso programas de saneamento das contas públicas «muito ambiciosos» em termos históricos, com consolidações fiscais entre cinco e 12 por cento do PIB.
«Tendo em consideração o peso do envelhecimento demográfico e outros gastos, a reforma dos programas de pensões deve ter um importante papel em toda a estratégia destinada a garantir a sua viabilidade a longo prazo», remata a OCDE.
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