Santos Pereira esclarece hoje deputados sobre gestão do QREN

O Ministro da Economia vai hoje ao Parlamento explicar como estão a ser geridos e aplicados os fundos comunitários.

Os esclarecimentos surgem na sequência de um debate de urgência pedido pelo PS, confirmou fonte oficial.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, anunciou a 7 de Março, no debate quinzenal dos deputados com o Governo, o pedido de um agendamento potestativo (direito de um partido fixar a ordem do dia) para forçar um debate sobre a aplicação dos fundos estruturais, acusando o Governo de ter paralisado a economia e de estar envolvido em questões internas.

As críticas dos socialistas surgiram após dúvidas levantadas sobre a gestão do QREN, depois do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, atribuir ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a última palavra nas decisões sobre verbas comunitárias.

Vítor Gaspar vai liderar uma comissão que integra sete ministérios e que será responsável pelas orientações estratégicas para a utilização das verbas nacionais de fundos comunitários e extra-comunitários e articulação da aplicação destas verbas com as prioridades de política económica, previstas no acordo da 'troika'.

A polémica sobre quem geria o QREN deu origem a várias notícias, não confirmadas, que davam conta da demissão iminente de Álvaro Santos Pereira, obrigando o Governo a sair em defesa do ministro da Economia e o próprio Passos Coelho a elogiar o trabalho do seu governante, declarando que não tenciona prescindir dele.

Também as quatro principais confederações patronais ficaram do lado de Santos Pereira, apelando à manutenção da gestão do QREN no Ministério da Economia.

"É ao Ministério da Economia e Emprego que cabe, e deve continuar a caber, a responsabilidade de promover a coordenação das políticas que permitam o crescimento, devendo, consequentemente, manter todas as competências na gestão do QREN e dos incentivos que contém, com vista ao crescimento económico, à melhoria da competitividade e à manutenção e criação de emprego", defenderam a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação de Comércio e Serviços (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), numa carta endereçada ao primeiro-ministro.