Passos Coelho: Eventual redução do IRC para 10% “não é uma questão simples”

O primeiro-ministro revelou hoje que Álvaro Santos Pereira apresentou ao Conselho de Ministros uma proposta para reduzir o IRC de 25% para 10% em novos investimentos, sublinhando, no entanto, que esta é uma matéria que tem de ser “bem avaliada”.

“Não é fácil encontrar uma solução para esta matéria e estamos longe de chegar a uma conclusão”, afirmou esta sexta-feira Pedro Passos Coelho numa conferência de imprensa após a Cimeira em Bruxelas.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, avançou a hipótese de reduzir a taxa do IRC de 25% para 10% em novos investimentos. A medida ainda não está concretizada, encontrando-se em fase de discussão com as autoridades europeias e com a troika.

O primeiro-ministro explicou que esta proposta já foi apresentada ao Conselho de Ministros, mas que “tem de ser muito bem avaliada porque não estamos a dizer que todas as empresas vão passar a ter um IRC de 10%”.

Isto porque, segundo o governante, é preciso arranjar uma maneira desta medida não colocar “em causa a receita fiscal” em Portugal do lado do IRC.

Além disso, acrescentou, há questões do lado da concorrência da União Europeia.

“Não é fácil encontrar uma solução para esta matéria e estamos longe de chagar a uma conclusão”, sublinhou, acrescentando: “não é por isso uma questão simples”.

Recorde-se que o ministro da Economia garantiu recentemente que estão a decorrer a bom ritmo as negociações com Bruxelas para garantir incentivos fiscais para novos investimentos em Portugal. Em causa está a eventual redução da taxa de IRC para 10%.

Em Bruxelas, Álvaro Santos Pereira confirmou à Renascença que Portugal está a tentar convencer as autoridades europeias a autorizar essa medida: “Nestas questões prefiro anunciar quando as decisões estão tomadas do que estar a fazer previsões sobre estas matérias. As negociações estão a correr a bom ritmo, estão a correr o seu curso normal, já houve algumas reuniões nesse sentido, estamos agora a responder a questões que nos foram colocadas”. 

O ministro é da opinião que esta é uma matéria que ficou mal resolvida no memorando de entendimento com a “troika”.